Uma das vantagens que os trabalhadores têm direito é o auxílio-doença. Desse modo, esse benefício é destinado aos segurados do INSS que estejam passando por dificuldades ou enfrentando uma doença que os impeça de trabalhar por um período determinado.
Veja os detalhes sobre esse benefício a seguir, e quais os requisitos para poder acessá-lo.
O que é o auxílio-doença do INSS?
O auxílio-doença é dado aos empregados que ficaram doentes e não podem trabalhar.
Dessa forma, eles precisam ficar afastados de suas atividades por mais de 15 dias seguidos ou 60 dias intercalados devido à mesma doença.
Assim, nos primeiros 14 dias de afastamento, a empresa é responsável pelo pagamento. O auxílio será concedido pelo INSS após o 15º dia de afastamento.
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Quais os requisitos para acessar o benefício?
Para receber o auxílio-doença, além de estar totalmente incapaz para trabalhar, o trabalhador precisa cumprir certos requisitos.
Desse modo, ele deve ser um segurado do INSS e ter contribuído por pelo menos 12 meses.
No entanto, há algumas exceções. Pessoas com doenças graves, doenças relacionadas ao trabalho ou que tenham tido um acidente de trabalho não precisam ter contribuído por um ano para ter direito ao benefício.
Entretanto, é bom lembrar que o acidente de trabalho pode acontecer tanto dentro quanto fora da empresa, desde que fique comprovado que o trabalhador estava trabalhando quando ocorreu.
Qual o valor do auxílio-doença?
O valor do auxílio-doença pago pelo INSS é calculado com base no salário de referência e nos salários que o trabalhador contribuiu.
Sendo assim, o benefício não pode ser menor que o salário mínimo nem maior que o limite máximo dos salários em que houve contribuição.
Dessa forma, esse valor do benefício é igual a 100% da média simples dos salários que o trabalhador contribuiu, considerando todas as contribuições, inclusive as de salários mais baixos.
No entanto, esse valor não pode ser maior do que a média dos últimos 12 meses de contribuição do trabalhador.
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Como solicitar?
Para solicitar o benefício, o trabalhador pode usar o site ou aplicativo “Meu INSS” ou ligar para o número 135.
Dessa maneira, é necessário agendar uma perícia médica, na qual o trabalhador comparecerá no dia, horário e local marcados para ser avaliado por um médico do INSS.
Por fim, com base nessa avaliação, será determinado o período de afastamento das atividades.
A seguir, acompanhe o passo a passo para pedir o auxílio-doença:
- Primeiramente, acesse o portal Meu INSS ou baixe o aplicativo;
- Em seguida, faça o login e escolha a opção “Agende sua Avaliação” no menu lateral esquerdo;
- Se for o seu primeiro pedido, clique em “Agendar Nova Data”. Se desejar solicitar a prorrogação do benefício, clique em “Agendar Prorrogação”;
- Acompanhe o progresso da sua solicitação através do portal ou aplicativo Meu INSS, na opção “Resultado de Solicitação/Benefício por Incapacidade”;
- Compareça à agência do INSS selecionada para realizar a avaliação médica;
- Por fim, acompanhe o progresso da solicitação e o resultado da avaliação pelo portal ou aplicativo Meu INSS, na opção “Resultado de Solicitação/Benefício por Incapacidade”.
É possível prorrogar o auxílio-doença?
Se o trabalhador continuar incapaz de retornar ao trabalho após o período determinado na avaliação médica do INSS, ele pode solicitar a prorrogação do auxílio-doença.
Contudo, para isso, ele precisa obter um novo laudo médico do seu médico, confirmando que a incapacidade ainda continua.
Dessa forma, com o laudo em mãos, o segurado pode solicitar a prorrogação ligando para o telefone 135 ou através do site, ou aplicativo “Meu INSS”. O pedido de prorrogação deve ser feito nos últimos 15 dias do período de afastamento. Se a solicitação for feita após esse prazo, há o risco de o trabalhador ter que fazer um novo pedido de afastamento e passar por todo o processo novamente.
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