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Home Direitos do Trabalhador

Saiba tudo sobre aposentadoria por conta própria no INSS

Karla Camacho por Karla Camacho
23 de agosto de 2023, 13:50h
em Direitos do Trabalhador
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A aposentadoria por conta própria no INSS é uma alternativa viável e segura para aqueles que trabalham de forma autônoma. No entanto, muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre esse benefício. Assim sendo, reunimos algumas das principais informações em relação a esse tema para que você, que é um contribuinte por conta própria, entenda tudo sobre a aposentadoria que o INSS destina a essa classe de contribuintes.

Acompanhe a leitura até o final e confira!

Quem pode se aposentar por conta própria?

Primeiramente, para ser elegível à aposentadoria por conta própria no INSS, é necessário ser contribuinte individual, ou seja, não possuir vínculo empregatício formal.

Desse modo, podem se encaixar nessa categoria:

  • Profissionais autônomos;
  • Prestadores de serviços;
  • Empresários individuais e;
  • Microempreendedores individuais (MEIs).

Como comprovar as contribuições por conta própria?

Bem como em todos os benefícios previdenciários, a comprovação das contribuições é fundamental para o processo de aposentadoria por conta própria no INSS. Dessa maneira, os contribuintes devem preencher a Guia da Previdência Social (GPS) mensalmente e efetuar o pagamento de acordo com os valores que o próprio órgão define.

Além disso, é importante manter todos os comprovantes de pagamento em dia para facilitar o processo de comprovação.

Qual é o valor da contribuição?

Ademais, o valor da contribuição para aposentadoria por conta própria no INSS varia de acordo com a faixa de renda do contribuinte. Assim sendo, é possível consultar a tabela de alíquotas que o INSS disponibiliza para saber o valor exato da contribuição. Além disso, vale destacar que essa contribuição também garante outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença e pensão por morte.

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Quais são os requisitos para concessão da aposentadoria?

Assim como para a aposentadoria com vínculo empregatício formal, a aposentadoria por conta própria no INSS possui requisitos específicos. Portanto, é necessário cumprir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de realizar pelo menos 180 contribuições mensais.

Ademais, esses requisitos podem variar de acordo com a legislação vigente e o tipo de aposentadoria que o contribuinte deseja.

Como solicitar a aposentadoria por conta própria?

Para solicitar a aposentadoria por conta própria no INSS, o contribuinte deve agendar um atendimento presencial ou fazer a solicitação online, por meio do portal Meu INSS.

Desse modo, será necessário apresentar os documentos necessários, como:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovantes de contribuição, entre outros.

Além disso, é necessário preencher os formulários do INSS. Para isso, é essencial estar atento às orientações do órgão e seguir corretamente todos os passos para evitar problemas no processo.

Quais são os benefícios da aposentadoria por conta própria no INSS?

Por fim, a aposentadoria por conta própria no INSS oferece uma série de benefícios aos contribuintes. Além da renda mensal garantida, o INSS também concede assistência médica gratuita, auxílio-doença, pensão por morte e outros benefícios previdenciários previstos em lei. Assim, essa segurança financeira proporciona tranquilidade para o futuro e possibilita uma aposentadoria digna.

Agora que você já sabe tudo sobre esse tipo de aposentadoria no INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!

Karla Camacho

Karla Camacho

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