Pedir demissão do trabalho não é uma decisão fácil, uma vez que exige cautela e prevenção. Isso porque, ao se demitir você poderá colocar em risco sua carreira e o sustento de sua família. Por este motivo, é essencial conhecer todos os seus direitos ao pedir demissão. Assim, você poderá garantir uma estabilidade a mais até conseguir outro emprego.
Pensando nisso, reunimos alguns dos principais direitos que os trabalhadores que pedem demissão tem para te passar. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Saiba seus direitos se pedir demissão do trabalho
Conforme já dissemos anteriormente de maneira prévia, ao pedir demissão do trabalho é essencial estar dos direitos para evitar qualquer tipo de prejuízo financeiro ou legal. Assim sendo, confira abaixo alguns dos principais direitos de quem se demite do emprego:
1.Aviso prévio
Primeiramente, ao pedir demissão, é comum que se tenha que cumprir um período de aviso prévio, que varia de acordo com o tempo de serviço e a legislação trabalhista do país. Durante esse período, o funcionário continua exercendo suas funções normalmente, o que permite que a empresa se prepare para sua saída. Por outro lado, o empregado também pode utilizar esse tempo para buscar um novo emprego.
2. Pagamento das verbas rescisórias
Quando o trabalhador pede demissão, ocorre a rescisão contratual. Sendo assim, nesse momento é importante que todas as obrigações legais entre empregado e empregador sejam devidamente cumpridas. Entre essas obrigações estão o pagamento das verbas rescisórias, que são um dos direitos de quem pede demissão.
Portanto, com isso o trabalhador tem direito a receber:
- Férias proporcionais;
- Décimo terceiro proporcional e;
- Saldo de salário.
Além disso, ainda deve ocorrer a entrega das documentações necessárias, como a carteira de trabalho atualizada.
3. Saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O FGTS é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada. Assim, ao pedir demissão, o profissional tem direito a sacar o valor acumulado em sua conta do FGTS.
4. Seguro-desemprego
Em alguns casos, mesmo quando o funcionário pede demissão, ele tem direito ao seguro-desemprego. No entanto, é importante destacar que esse benefício é concedido apenas quando o pedido de demissão é justificado por motivos específicos, como por exemplo:
- Falta de pagamento de salários;
- Falta de condições de trabalho adequadas ou;
- Mudança de cidade por conta do cônjuge.
5. Rescisão indireta
Apesar do título deste texto abordar o tema de pedir demissão, é importante mencionar a possibilidade de uma rescisão indireta. Esse tipo de rescisão ocorre quando o empregador comete irregularidades que tornam a continuidade do vínculo empregatício insustentável, e o funcionário pode decidir por se desligar do emprego e ainda receber todos os direitos que teria em caso de demissão sem justa causa já citados acima.
Por fim, vale ressaltar que é sempre recomendado buscar orientação jurídica para garantir que todos os direitos sejam preservados e que o processo de desligamento se realize da melhor maneira possível. O que você achou dos principais direitos dos trabalhadores que decidem pedir demissão do trabalho? Deixe sua opinião nos comentários!
