Saber quem tem direito aos novos abonos PIS/PASEP 2023 é muito importante para garantir o recebimento correto desse benefício. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas em relação a esse tema, visto que desde 2020, o pagamento do abono está com um ano de atraso.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você tire todas as dúvidas e saiba quem tem direito aos novos abonos PIS/PASEP 2023. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Saiba quem tem direito aos novos abonos PIS/PASEP 2023
Conforme todos já devem saber, o abono salarial é um benefício importante que auxilia muitos trabalhadores em suas finanças. Esse benefício trata-se de um salário mínimo anual, que o Governo oferece aos trabalhadores no mês de seu aniversário. No entanto, bem como em todos os anos, para receber os novos abonos PIS/PASEP 2023, é essencial entender os requisitos e como o processo funciona.
Além disso, recentemente, o Governo anunciou que, contrariando todas as expectativas dos trabalhadores, o abono salarial do PIS/PASEP referente a 2022, só será disponibilizado em 2024. Isso ocorre porque desde 2020, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) direcionou os recursos do fundo para o pagamento do Auxílio Emergencial, o pagamento do abono está com o atraso de um ano.
Novos abonos PIS/PASEP 2023: como é a identificação dos beneficiários?
Ademais, o Governo determina quem tem direito ao abono salarial por meio de informações que os empregadores fornecem. Assim, essas informações são transmitidas por dois canais principais:
- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e;
- O eSocial.
Dessa maneira, é através desses canais que o Governo coleta dados para programar os pagamentos.
Confira os prazos para envio das informações
No ano anterior, as empresas que utilizaram a RAIS tiveram até 21 de junho para enviar os dados. Contudo, aquelas que utilizaram o eSocial puderam enviar as informações até 5 de dezembro. Além disso, é importante verificar se as empresas cumpriram esses prazos, pois o Governo irá considerar somente as informações processadas após esse período para pagamento dos novos abonos PIS/PASEP 2023.
Quais são os critérios de elegibilidade?
Para ter direito aos novos abonos PIS/PASEP 2023, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter cadastro PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter uma média de remuneração mensal de até dois salários mínimos em 2022;
- Ter trabalhado com registro na carteira por pelo menos 30 dias consecutivos ou não em 2022.
Quais são os procedimentos se o benefício não aparecer
Por fim, se você preenche todos os requisitos mas não recebeu o abono, siga esses passos:
- Verifique se você atende a todos os critérios mencionados anteriormente;
- Entre em contato com o empregador para confirmar se ele forneceu todas as informações e se seguiu os prazos;
- Caso necessário, busque informações individuais através dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.
Agora que você já sabe quem tem direito aos novos abonos PIS/PASEP 2023, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
