Atualmente, há uma enorme expectativa para que o Auxílio Mãe Solteira seja liberado. Mas como ainda não há uma data definida para isso acontecer, as mães chefes de famílias podem solicitar outros benefícios.
De acordo com os dados do IBGE, são mais de 11 milhões de mães brasileiras que criam seus filhos sozinhas. Por causa disso, ter um apoio é fundamental para que essas famílias não passem por dificuldades.
Primordialmente, através de programas de transferência de renda do Governo Federal, fica mais fácil diminuir o impacto financeiro na vida dessas mulheres. Conheça alguns benefícios que podem ajudar!
Quais são os 4 tipos de Auxílio para Mãe Solteira
Existe uma lista com 4 benefícios para Mãe Solteira que podem ser solicitados por chefes de família. Contudo, desde que elas estejam de acordo com cada regra do programa em questão. Confira a seguir:
Programa Bolsa Família 2023
O Governo Federal já garantiu o pagamento permanente do Bolsa Família a partir de 2023 e, com isso, essa é uma das opções de benefícios para mãe solteira. Lembrando que seu maior objetivo é ajudar famílias de baixa renda.
Embora ele retorne a partir desse mês de janeiro, esse programa de transferência de renda já contempla milhões de brasileiros e suas famílias recebem o valor mensal de R$600. Mesmo que esse valor estivesse previsto para acabar em dezembro, a partir do novo governo eleito, o Bolsa Família retornará em janeiro de 2023 com o mesmo valor.
Além disso, a previsão também é que haja alguns benefícios adicionais, como por exemplo, R$150 a mais para as famílias com crianças de até 6 anos de idade. Sendo assim, essa pode ser uma opção para as mães que não querem ficar aguardando o Auxílio Mãe Solteira sair.
Salário-Família
O Salário-Família, embora muitas pessoas não o conheçam, ele tem como objetivo principal, ajudar os cidadãos de baixa renda. No entanto, é destinado para empregadas domésticas ou mulheres que fazem trabalhos informais. Dessa forma, o pagamento é feito de acordo com a quantidade de filhos que ela tem.
Lembrando que todos os anos é feita uma correção no valor de acordo com o salário mínimo, portanto, ele sofre reajuste. Além disso, o avanço também acompanha a inflação.
O valor do benefício em 2022 era de R$56,47 e também destinado a mães que tem filhos até 14 anos. Porém, se os filhos tiverem alguma deficiência, a idade é indefinida. Além disso, para receber o benefício, a remuneração da família deve estar dentro do limite permitido pelo programa. Apesar do valor ser relativamente baixo, pode ser uma opção frente ao Auxílio Mãe Solteira.
Benefício para mãe solteira/PETI ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Outra opção de benefício para Mãe Solteira é o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Ele tem como um dos principais objetivos a erradicação do trabalho infantil que se encontra nas carvoarias da região de Três Lagoas (MS).
Nesse sentido, a prefeitura de São Caetano, iniciou o projeto em 1996. Isso foi feito através de uma ação social do Governo Federal que teve o apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O programa, atualmente, foi ampliado e o foco atual é alcançar todo o país. Dessa forma, a ideia era que fossem implementadas políticas públicas que visam enfrentar e combater o trabalho infantil. Também vale lembrar que em 2013, houveram discussões para que o PETI fosse redesenhado e também, que fosse capaz de acelerar a prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Esse exemplo de benefício para mãe solteira pode garantir o que propõem a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Reedição 2ª edição, 2011-2015).
Programa Mães de Goiás
Sobretudo, há também outro programa de transferência de renda que tem o objetivo de ajudar mães solteiras. Também, nos casos de tutoras ou cuidadoras de crianças até 6 anos de idade, elas também podem contar com o benefício.
É importante deixar claro que para receber esse benefício, as mulheres precisam estar dentro das normas de situação de pobreza que repassa R$250 mensalmente.
De antemão, pode-se dizer que esse programa para continuar, precisa de um investimento anual é de R$330 milhões, por causa da alta demanda. Sendo assim, para receber as mães solteiras devem morar no estado de Goiás e estarem cadastradas no CadÚnico.
