Com o final do ano se aproximando, muitas pessoas começam a se preocupar com os programas sociais e benefícios que estarão disponíveis durante o próximo ano, 2023.
Durante este ano inúmeros benefícios foram cedidos pelo governo federal, porém com a mudança de governo muitos questionam-se sobre a continuidade de alguns pagamentos. Nesse sentido, a preocupação acontece porque uma parcela da população depende desses programas sociais, e perdê-los poderia gerar muitas dificuldades financeiras e de gestão das contas do mês.
Término do Auxílio Brasil
Antes de mais nada, é importante destacar que o Auxílio Brasil está chegando ao fim. O programa social continuará a existir, mas sob um nome diferente. O benefício que foi o principal do governo federal nos últimos anos estará de uma nova forma e com novo nome.
Logo, sendo assim, a previsão é de que o programa seja substituído pelo retorno do Bolsa Família. Ao menos, é isso que consta nas propostas do próximo presidente eleito.
Vale a pena lembrar que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família, no segundo semestre de 2021, após a sanção da Lei Federal 14.284. Antes dessa aprovação, o Bolsa Família já estava em vigor no país por quase duas décadas.
Além disso, com a troca de nome, também são esperadas algumas mudanças nos critérios de recebimento. Contudo, nem todos os critérios estão confirmados.
Sabe-se, no entanto, que será preciso ter o cartão nacional de vacinação em dia e manter a frequência escolar para receber.
Os benefícios que estarão disponíveis para a população
Como dito anteriormente, o primeiro dos benefícios que poderão estar disponíveis é o Bolsa Família.
Atualmente, a equipe econômica do próximo governo está em processo de confeccionar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para assegurar os pagamentos de R$ 600.
Isso ocorre porque, de acordo com o PLOA 2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), não há recursos disponíveis para manter os pagamentos nessa quantia.
Além disso, os beneficiários do Bolsa Família também poderão contar com um adicional de R$ 150. No entanto, ele só será pago para famílias com filhos de até 6 anos.
Salário mínimo terá aumento real
Outra proposta feita durante a campanha eleitoral do próximo presidente foi o aumento real do salário mínimo.
Assim, vale ressaltar que já faz alguns anos que os brasileiros não recebem um reajuste que representa um aumento real.
De acordo com a legislação brasileira, o reajuste do salário mínimo deve acompanhar a inflação ou superá-la.
Dessa maneira, no primeiro caso, o salário mínimo apenas representa uma alteração para que os brasileiros não percam o poder de compra de um ano para o outro.
Por outro lado, no segundo caso há um ganho real. Em outras palavras, um aumento do poder de compra. Durante a campanha, o próximo presidente prometeu um aumento real.
Segundo o PLDO 2023 (Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias) do atual governo, enviado ao Congresso Nacional, o salário mínimo de 2023 seria de R$ 1.302. Isso representaria novamente um reajuste que acompanha a inflação.
Porém, conforme membros próximos à equipe econômica do próximo governo, o salário proposto para 2023 será de R$ 1.320. No entanto, as alterações dependem da aprovação da PEC da Transição que podem alterar os valores dos benefícios.
O documento deverá passar pela votação no Senado Federal ainda na terça-feira, dia 06 de dezembro. O texto também prevê a cobertura de outros pontos considerados essenciais na proposta do próximo presidente, mas é preciso ver se o documento será aprovado integralmente.
