No início de agosto, o governo federal zerou o imposto de importação para compras online de até US$50 para aquelas empresas que, voluntariamente, aderirem ao programa Remessa Conforme, programa de recolhimento tributos estaduais. A alíquota de 60% será aplicada sobre as compras internacionais acima de US$50. Anteriormente, a regra definia que as transações deveriam ser taxas independentemente do valor aplicado, com exceção das remessas internacionais entre pessoas físicas de até US$50.
Contudo, devido a essa adaptação dos fornecedores ao programa Remessa Online, muitos brasileiros passaram a ser taxados nas compras internacionais. Nesse sentido, iremos fornecer algumas dicas para resolver a questão. Tais dicas servem para compras em sites como Shein, Shopee e Aliexpress, referências brasileiras em compras internacionais.
Como resolver a taxação de compras internacionais
Primeiramente, para saber se um pacote foi taxado ou não, é necessário acessar o site dos Correios, utilizando o código de rastreio fornecido por estes sites de compras internacionais. Caso tenha maiores dúvidas, entre em contato com os próprios Correios através de seus canais de atendimento para sanar suas questões.
Ao consultar a situação do produto enviado, aqueles que não foram taxados apresentarão a mensagem “Fiscalização aduaneira finalizada”. Caso contrário, será necessário pagar o valor que aparece ao lado do número do pacote. Sendo assim, é necessário pagar o valor descrito da taxa para que a entrega seja feita, caso contrário, ela será retida pelos Correios.
É possível solicitar reembolso da taxação?
Em alguns casos, é possível solicitar o reembolso da taxação sobre os produtos comprados nos sites internacionais. Contudo, isso irá depender da política de reembolso do site em que a compra for realizada. Por exemplo, na Shein, caso você seja taxado, é possível obter 50% do valor do imposto. Caso o consumidor recuse o objeto nos Correios, a empresa reembolsa 100% do valor da compra, seja através do app ou através de sua conta do banco.
Sendo assim, para evitar ser taxado, evite realizar compras acima de US$50. Outra dica é adquirir produtos em pequenos volumes, dividindo as compras em mais de um carrinho. Também é importante conferir a política de reembolso dos sites, conforme mencionado anteriormente, dado que é possível diminuir o valor a ser pago com o imposto de importação. Com estas dicas, você poderá realizar compras internacionais de forma segura, sem que seja taxado e, caso venha a ser, poderá diminuir o prejuízo por meio de estorno total do reembolso ou parcial.
