O Governo Federal mantém-se empenhado para reestruturar a folha de pagamento do Bolsa Família. Dessa maneira, muitos beneficiários poderão receber a novidade do abono extra de R$ 150. Por enquanto, a regulamentação do programa segue por uma Medida Provisória em trâmite no Congresso Nacional. Assim, o pagamento do Bolsa Família permanece R$ 600 mensais.
Portanto, é necessário aguardar o parecer dos deputados e senadores a fim de tornar a Medida Provisória em lei. Dessa forma, será possível que o programa social se torne oficial. Entre os passos para tornar o projeto oficial, está estruturar a concessão de adicionais no valor de R$ 150.
O abono extra tem o objetivo de amparar as despesas extraordinárias das crianças. No entanto, o benefício se limita a no máximo duas crianças menores de seis anos por família. Confira a seguir.
Passo a Passo para o cadastro no Bolsa Família
1º Passo: Atualização ou Cadastro
Segundo o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o adicional ao Bolsa Família deverá acontecer em março. Assim, as famílias com crianças menores de seis anos poderão contemplar o acréscimo de R$ 150 ao benefício. De qualquer modo, para ter acesso ao benefício é necessário realizar uma atualização dos dados do CadÚnico.
Assim, a revisão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é incentivada para todos os beneficiários. Dessa maneira, é possível realizar a atualização dos dados nos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
O pagamento do benefício a partir de março foi estabelecido pelo governo para identificar as famílias elegíveis. Assim, o Governo Federal contará com o auxílio das prefeituras municipais, através do CRAS, para identificá-las. Logo, o prazo para haver o cadastro das famílias é de até março para iniciar o pagamento do benefício.
A família que quer se inscrever no CadÚnico deverá apresentar comprovação de renda. Esta não deve ultrapassar meio salário mínimo por pessoa, ou seja, per capita inferior a R$ 606. Ou não deve ultrapassar três salários mínimos como renda familiar total. Isto é, a renda não deve ser mais que R$ 3.636.
Além disso, é necessário que haja um representante do grupo familiar. Esse representante será o responsável em levar os documentos necessários para a inscrição dele e de todos os membros.
2º Passo: Matrícula escolar
Para ter acesso ao benefício, as crianças e adolescentes da família terão que estar obrigatoriamente matriculados nas escolas. Além disso, também é importante que o aluno frequente no mínimo 75% das aulas previstas. Assim, até março, as parcelas seguirão no valor de R$ 600.
3º Passo: Vacinação
Para se ter acesso ao benefício, além da matrícula escolar, as crianças deverão apresentar o cartão vacinal completo e atualizado. O ministro Wellington Dias, informou que o governo trabalhará junto aos ministérios da Educação e Saúde. Assim, será possível alcançar as exigências necessárias.
Limite do adicional de R$ 150 do Bolsa Família
O pagamento do bônus do Bolsa Família pode ser acumulado, mas possui o limite estabelecido de duas crianças por família. Desse modo, o auxílio passará de R$ 600 para no máximo R$ 900 em determinadas situações.
