Motoristas, motociclistas e outros proprietários de veículos não precisam se preocupar com o DPVAT em 2023, assim como nos últimos dois anos. No entanto, aqueles que estão feridos ou cujos entes queridos morreram em acidentes de trânsito (incluindo pedestres) ainda serão indenizados este ano. Por isso que hoje vamos indicar como solicitar a indenização do seguro DPVAT.
O que é o seguro DPVAT?
Desde sua criação em 1974, o Seguro contra Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (Seguro DPVAT) tem indenizado vítimas brasileiras e estrangeiras de acidentes de trânsito, sem exigir comprovação de culpa e vítimas estrangeiras de acidentes de trânsito.
Os ressarcimentos por morte, por invalidez total e parcial e o reembolso de despesas médico-hospitalares decorrentes de danos físicos causados por acidentes com veículos automóveis na via pública ou com os veículos que transportam estão cobertos por apólices de seguro de responsabilidade civil.
Nesta categoria, encontram-se, então, os acidentes de trânsito envolvendo automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e tratores.
Quem tem direito a receber indenização do Seguro DPVAT?
Independentemente quem estava em um acidente de trânsito, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros podem se inscrever no Seguro DPVAT. Assim, a Caixa Econômica Federal afirma que os pedidos podem ser feitos até três anos após a data do incidente.
Quais serão os valores pagos do Seguro DPVAT em 2023?
O Seguro DPVAT 2023 prevê valores de indenização que variam de acordo com a natureza do acidente. No entanto, de um modo geral, a remuneração se enquadra em uma das três categorias:
- Se a vítima morre em decorrência do trânsito, seus beneficiários têm direito a indenização de até R $ 13.500,00;
- Se a vítima de acidente de trânsito ficar incapacitada permanentemente em decorrência do acidente, ou seja, se o tratamento for concluído e a invalidez da vítima for declarada permanente, serão indenizados até R$ 13.500,00;
- Para cobrir despesas médicas e de medicações: uma vítima de acidente de trânsito também pode solicitar reembolso por despesas médicas incorridas para tratamento recebido em instalações médicas particulares. A indenização máxima nesse caso é de R$ 2.700,00.
Vale lembrar que, se os procedimentos médicos ocorrerem em hospital público, a vítima não teria direito a indenização, pois o SUS (Sistema Único de Saúde) não permite a cobrança de contas hospitalares dos pacientes.
Como solicitar a indenização do seguro DPVAT?
A solicitação de reembolso do DPVAT pode ocorrer por meio do App DPVAT CAIXA, ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Solicitando através do aplicativo DPVAT CAIXA
Para solicitar o Seguro DPVAT através do aplicativo, é preciso:
- Baixar o aplicativo utilizando sua loja de aplicativos. É gratuito;
- Para entrar no aplicativo, você pode utilizar o login e a senha que usa em outros aplicativos Caixa, ou fazer o cadastro;
- Na tela inicial, acione “Quero solicitar minha indenização DPVAT”, e em seguida, clique em “Iniciar solicitação”;
- Opte pelo tipo de indenização: DAMS, IP ou Morte;
- Informe os dados solicitados;
- Anexe os documentos comprobatórios;
- Faça a autorização do pagamento em uma conta poupança social digital.
Solicitando pessoalmente o Seguro DPVAT
Dirija-se até uma agência da Caixa Econômica Federal, portando os seus documentos e os comprobatórios para a solicitação.
