Saiba como ser um contribuinte facultativo do INSS

Ser um contribuinte facultativo do INSS pode trazer muitas vantagens e benefícios, visto que as contribuições são a porta de entrada para o recebimento dos benefícios previdenciários. 

No entanto, muitos têm dúvidas sobre como fazer o registro, e por isso, reunimos algumas das principais informações para que você possa tirar todas essas dúvidas e entender qual a melhor maneira de se tornar um contribuinte da Previdência. 

Acompanhe a leitura até o final e confira! 

O que é ser um contribuinte facultativo do INSS?

Muitas pessoas buscam a segurança da Previdência Social, mas nem todos têm a oportunidade de contribuir de forma regular. Desse modo, para aqueles que não se enquadram como segurados obrigatórios, é possível se tornar um contribuinte facultativo. 

Ser um contribuinte facultativo do INSS significa que você contribuirá para o sistema previdenciário mesmo não sendo obrigado a isso. Essa modalidade volta-se para pessoas que não possuem vínculo empregatício, mas desejam ter acesso aos benefícios previdenciários.

Quem pode ser um contribuinte facultativo?

Conforme mencionado acima, as contribuições facultativas destinam-se para quem não possui vínculo empregatício. 

Sendo assim, qualquer pessoa maior de 16 anos pode se tornar um contribuinte facultativo, desde que não esteja vinculada a um regime previdenciário obrigatório, como:

• Empregados com carteira assinada;
• Servidores públicos;
• Autônomos obrigatórios e;
• Segurados especiais.

Como se inscrever?

Para se inscrever como contribuinte facultativo é necessário preencher o formulário de inscrição disponível no site da Previdência Social ou comparecer a uma agência do INSS. 

Além disso, será necessário apresentar os documentos pessoais, como:

• CPF;
• RG e;
• Carteira de Trabalho para comprovar que não possui nenhum vínculo empregatício.

Ademais, também é preciso apresentar um comprovante de residência.

Quais são as formas de contribuição?

Existem 2 formas de contribuição para os contribuintes facultativos do INSS: 

1. A contribuição sobre o salário mínimo e;
2. A contribuição sobre a renda. 

Na primeira opção, o valor da contribuição é calculado com base no salário mínimo vigente. Já na segunda opção, o valor da contribuição é calculado com base na renda mensal que o próprio contribuinte informa na inscrição.

Como realizar o pagamento da contribuição facultativa?

Depois de se inscrever como contribuinte facultativo, você receberá um carnê de pagamento em sua residência. Essa é a forma mais comum de pagar a contribuição.

No entanto, também é possível realizar o pagamento por meio do código de pagamento disponível no site do INSS ou utilizando o internet banking.

Benefícios dos contribuintes facultativos

Ao se tornar um contribuinte facultativo, você terá direito aos mesmos benefícios dos segurados obrigatórios. Isso inclui:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Auxílio-doença;
• Salário-maternidade;
• Pensão por morte, entre outros.

É possível suspender ou cancelar a contribuição facultativa?

Por fim, é importante ressaltar que é possível sim suspender ou cancelar a contribuição facultativa a qualquer momento. 

Para isso, basta comparecer a uma agência do INSS e solicitar a suspensão ou o cancelamento. 

No entanto, ao suspender a contribuição, você não acumulará tempo de contribuição para a aposentadoria.

Agora que você já sabe como ser um contribuinte facultativo do INSS, não perca tempo e garanta seus direitos previdenciários!