O pleito eleitoral de 2022 tem se tornado uma realidade cada vez mais próxima. Exemplo disso é a mobilização para a organização de partidos políticos, fusões, escolhas de candidatos, de programas de governo e muito mais.
Diante disso, é importante lembrar que de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para todo e qualquer cidadão com 18 anos de idade ou mais. Por outro lado, é um procedimento facultativo para os jovens na faixa etária de 16 e 17 anos.
Mas não basta se dirigir às urnas e dar seu voto, é preciso estar em posse do título de eleitor no ato, documento responsável por identificar o cidadão e comprovar o seu comparecimento. Embora a emissão do título de eleitor já fosse um procedimento relativamente tranquilo mesmo no modelo presencial, agora, com a evolução tecnológica ficou ainda mais fácil e rápido.
De agora em diante, quem precisar, poderá emitir o título de eleitor sem sair de casa, basta acessar a internet. Pelo menos, até o próximo dia 4 de maio. Essa medida foi implementada com o objetivo de respeitar as restrições em combate à pandemia da Covid-19.
A emissão deve ser feita pelo sistema TítuloNet, que pode ser acessado tanto pelo computador, quanto tablet e celular. Posteriormente basta clicar na opção “não tenho” e depois “Título de Eleitor”. Por fim, será necessário preencher todo o formulário com informações pessoais como o nome completo, e-mail, número do RG, local e data de nascimento.
Na sequência, o solicitante do título deve anexar ao menos quatro fotos junto ao requerimento para comprovar a identidade. A primeira deve ser uma selfie segurando algum documento de identidade oficial. As próximas duas devem ser da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto. Por fim, a terceira imagem deve ser de um comprovante de residência.
Se tratando da emissão do título de eleitor por homens na faixa etária de 18 a 45 anos de idade, será preciso enviar também uma foto do comprovante de quitação junto ao serviço militar. Vale ressaltar que as imagens devem estar em boa resolução e, portanto, totalmente legíveis. Do contrário, há a possibilidade de ter o pedido negado pela Justiça Eleitoral.
A solicitação do título de eleitor pode ser acompanhada pela internet, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Processados todos os dados sem nenhuma pendência, o eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular, e começar a usar a versão digital do documento, dispensando a necessidade e obrigatoriedade do título de papel. A plataforma possibilita o rápido e fácil acesso a todas as informações pessoais armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.
