Na última quarta-feira (07), o Governo Federal informou que as pessoas que recebem o Bolsa Família poderão pegar gratuitamente 40 remédios na Farmácia Popular.
Lembrando que, atualmente, as medicações do programa se dividem em dois grupos. Sendo assim, um grupo pode ser retirado de graça e o outro tem desconto de 90% em relação ao preço das farmácias.
Quais remédios são grátis na Farmácia Popular para os beneficiários do Bolsa Família?
A partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família poderão obter gratuitamente os seguintes produtos que antes tinham desconto:
- Quatro tipos de anticoncepcionais;
- Dois tratamentos para a doença de Parkinson;
- Três opções de sinvastatina para controlar o colesterol;
- Três alternativas para tratar a rinite;
- Fraldas geriátricas.
Além disso, o programa Farmácia Popular oferece gratuitamente 22 medicamentos para asma, diabetes e hipertensão a todos os cidadãos. Essa parte não sofreu alterações e continua sendo gratuita.
Segundo o Governo Federal, os beneficiários do Bolsa Família não precisarão se cadastrar novamente para obter os medicamentos da Farmácia Popular. Assim, a identificação de cada cidadão será feita através do próprio sistema do benefício, conforme informado pela coordenação do programa.
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Reformulação do programa Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 para fornecer medicamentos gratuitos e com desconto para o tratamento de diversas doenças.
Assim, em 2022, o programa beneficiou aproximadamente 20 milhões de pessoas, porém esse número foi menor do que o registrado em 2015, quando o programa recebeu o maior investimento de sua história.
Ademais, de acordo com o Cuida Brasil, a redução nos atendimentos do programa se deve à diminuição dos investimentos nos últimos anos.
Durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro determinou um corte no orçamento do programa para 2023.
No entanto, após a repercussão negativa dessa ação, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo não reduziria mais o orçamento do Farmácia Popular.
Novas farmácias entrarão no programa
Após oito anos sem a abertura de novas farmácias, o Ministério da Saúde retoma as habilitações. Desse modo, a prioridade será dada aos municípios mais vulneráveis que fazem parte do programa Mais Médicos.
No total, serão permitidas 811 cidades a solicitar o credenciamento de novas unidades em todas as regiões do país. A maioria delas, ou seja, 94,4%, está localizada nas regiões Norte e Nordeste.
Com essa medida, o governo espera garantir um acesso mais amplo e fácil aos serviços de saúde para essa população.
Dessa maneira, com as novas unidades que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios brasileiros até o final de 2023, abrangendo 93% de todo o território nacional.
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Como retirar os remédios?
Para obter os medicamentos do programa Farmácia Popular, o cidadão precisa ir a uma das farmácias credenciadas que exibem o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.
Além disso, ao retirar os medicamentos, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF;
- Receita médica válida, seja do SUS ou de um médico particular.
Contudo, para retirar fraldas geriátricas, é necessário ter mais de 60 anos ou ter alguma deficiência. Além disso, é necessário fornecer um documento médico, laudo ou atestado que comprove a necessidade das fraldas.
Porém, se o paciente não puder ir pessoalmente a uma farmácia, outra pessoa, como um representante legal ou procurador, poderá retirar os medicamentos. Nesse caso, essa pessoa precisará apresentar a receita médica e os documentos oficiais do paciente que utilizará os medicamentos.
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