Comprovar atividade rural é um requisito fundamental para que os trabalhadores dessa categoria possam acessar diversos benefícios previdenciários. No entanto, nem todos sabem como fazer isso. Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar. Assim você poderá saber o que é atividade rural e como comprová-la no INSS para obter benefícios.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a atividade rural
Primeiramente, antes de entender como comprovar a atividade rural em 2023, é importante compreender o que ela significa. A atividade rural é aquela desempenhada por agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas ou quilombolas, que realizam atividades produtivas no campo para sua subsistência e comercialização.
Sendo assim, o INSS considera todos os trabalhadores que exercem alguma dessas funções, trabalhadores rurais.
Quais são as vantagens de comprovar atividade rural?
O principal benefício que o INSS concede aos trabalhadores rurais é a aposentadoria por idade. Assim sendo, para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve comprovar o exercício da atividade rural por pelo menos 15 anos, além de atingir a idade mínima exigida, que é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Assim como as outras categorias de aposentadoria, a aposentadoria rural proporciona uma renda mensal vitalícia, o que assegura a dignidade e a tranquilidade financeira desses trabalhadores na terceira idade. Além disso, os trabalhadores rurais também podem receber os demais benefícios do INSS com algumas condições especiais, desde que atendam aos requisitos e comprovem a atividade rural de maneira certa.
Como comprovar atividade rural em 2023?
Para comprovar atividade rural no INSS, é necessário seguir algumas etapas importantes. Ademais, o trabalhador rural deve estar atento a cada passo a fim de garantir que a documentação necessária seja enviada corretamente. O processo é dividido em quatro fases principais:
1. Reunir os documentos
Primeiramente, é preciso reunir todos os documentos que comprovem a atividade rural, tais como:
- Contratos de arrendamento ou parceria;
- Documentos de posse de terras;
- Notas fiscais de venda de produtos agrícolas;
- Declarações sindicais, entre outros.
2. Preparar a autodeclaração de atividade rural
Em seguida, o contribuinte deve preencher uma autodeclaração informando os dados pessoais, como:
- O nome do cônjuge;
- Os períodos em que exerceu atividade rural;
- A área utilizada para a prática agrícola, entre outros;
- Além disso, o requerente também precisa dos documentos que serão anexados à solicitação.
3. Agendar atendimento no INSS
O terceiro passo é agendar um atendimento presencial ou virtual para entregar os documentos e a autodeclaração. Ademais, é importante consultar o site do INSS para saber qual é a unidade mais próxima e os procedimentos para agendamento.
4. Acompanhar o processo
Por fim, após entregar a documentação, é fundamental acompanhar de perto o andamento do processo. Para isso, é possível acessar o site ou aplicativo do INSS, além de ter a opção de solicitar informações por telefone.
Agora que você já sabe como comprovar atividade rural em 2023, é só seguir o passo a passo que ensinamos para obter todos os benefícios que o INSS oferece para essa categoria!
