Hoje nós vamos passar algumas informações para que você saiba como calcular a renda para o BPC LOAS. Como todos sabem, para receber o Benefício de Prestação Continuada é necessário preencher uma série de requisitos. Dentre os principais, destaca-se o da renda per capita.
Esse requisito, bem como todos os outros, precisam ser preenchidos corretamente pelo cidadão interessado, para que o benefício seja concedido. Pensando nisso, nós separamos algumas das principais informações para te passar, e assim, você poderá descobrir como calcular renda para o BPC LOAS. Leia até o final e confira!
O que é o BPC LOAS?
Antes de aprender como calcular renda para o BPC LOAS, é importante saber no que consiste o programa.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, mais conhecido como BPC LOAS, é um benefício garantido pela Constituição Federal do Brasil e regulamentado pela Lei nº 8.742/93.
Ele tem como objetivo garantir um amparo social a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que se enquadrem nos critérios. Ademais, por mais que o órgão pagador do BPC LOAS seja o INSS, trata-se de um benefício assistencial e não está vinculado a contribuições previdenciárias.
O valor do BPC LOAS é equivalente a um salário mínimo vigente. Esse valor é concedido mensalmente e não é acumulativo com outros benefícios da segurança social, como aposentadorias e pensões. Além disso, o BPC LOAS não exige contribuição prévia ao INSS, diferenciando-se dos benefícios previdenciários.
Quem tem direito ao BPC LOAS?
O BPC LOAS é destinado a duas categorias específicas: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Porém, além de comprovar a idade, para ter direito ao benefício é necessário cumprir alguns outros requisitos. Tais como:
- Comprovar a vulnerabilidade socioeconômica;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Atender aos critérios de idade ou deficiência.
Com isso, o BPC LOAS visa garantir uma renda mínima para suprir as necessidades básicas e promover a inclusão social dos indivíduos.
Como calcular a renda para o BPC LOAS?
Para calcular renda para o BPC LOAS é só seguir o seguinte passo a passo:
- Primeiramente, liste todos os membros da família, e lembre-se de incluir todas as pessoas que vivem na mesma residência, como parentes, filhos, pais e irmãos;
- Em seguida, anote todos os rendimentos de cada membro da família, incluindo salários, benefícios previdenciários, pensões, aluguéis, entre outros;
- Exclua da lista os rendimentos não considerados como o Benefício de Prestação Continuada recebido por outra pessoa da família, por exemplo;
- Após excluir os rendimentos não considerados, some todos os consideráveis e divida o resultado pelo total de membros da família;
- Compare a renda per capita com o limite estabelecido, que é de ¼ do salário mínimo. Isto significa que o resultado precisa ser menor que R$330,00.
Por fim, agora que você já sabe como calcular renda para o BPC LOAS e mais algumas informações, é só seguir o passo a passo para saber se você tem direito ao benefício!
