A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que o INSS concede a trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas. Isso é, atividades que oferecem risco à saúde e à integridade física. Contudo, uma questão que está em debate nos últimos dias é se a exposição ao sol intensa e contínua também poderia dar direito a essa modalidade de aposentadoria.
Dessa forma, reunimos algumas das principais informações para que você saiba se isso é possível.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a aposentadoria especial?
Conforme mencionado acima, a aposentadoria especial é um benefício previdenciário que destina-se aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde. Essas atividades envolvem exposição a agentes nocivos, como produtos químicos tóxicos, ruídos intensos, vibrações, calor excessivo, entre outros.
Dessa forma, essa modalidade de aposentadoria permite uma redução no tempo de contribuição necessário para se aposentar, dependendo do grau de exposição e dos riscos à saúde enfrentados pelo trabalhador.
Exposição ao sol dá direito a aposentadoria especial?
Uma das perguntas mais feitas pelos contribuintes nos últimos tempos, é se a exposição ao sol dá direito a aposentadoria especial. Entretanto, ao contrário dos agentes nocivos tradicionalmente contemplados pela aposentadoria especial, como os produtos químicos, o INSS não considera a exposição ao sol um fator de risco.
Isso porque, na maioria das vezes, a exposição solar é natural e necessária para a saúde humana, uma vez que permite a produção de vitamina D e contribui para a melhora do humor e do bem-estar geral.
Contudo, existem alguns casos específicos em que algumas jurisprudências podem ser aplicadas, para que o trabalhador possa se aposentar por exposição ao sol.
Jurisprudência sobre a exposição ao sol
Apesar da posição do INSS, alguns precedentes judiciais estão entendendo que a exposição ao sol em determinadas atividades pode sim ser um fator de risco à saúde.
Esse é o caso de trabalhadores que exercem atividades ao ar livre, expostos a altas temperaturas e radiação solar intensa por longos períodos de tempo. Assim, nesses casos, o INSS pode conceder aposentadoria especial a trabalhadores que comprovem tais condições de trabalho e as consequências negativas na saúde.
Como conseguir a aposentadoria especial por exposição ao sol?
Obter a concessão da aposentadoria especial por exposição ao sol é uma tarefa bem complicada. No entanto, existem alguns meios para que o contribuinte possa receber o benefício.
Primeiramente, para obter a aposentadoria especial, é necessário comprovar não apenas a exposição ao fator de risco, mas também que essa exposição é realmente prejudicial à saúde. Portanto, no caso da exposição ao sol, seria necessário apresentar laudos médicos e/ou periciais que atestem os danos causados pela radiação solar.
Além disso, possíveis doenças de pele, como o câncer de pele, também podem ser motivos para a concessão da aposentadoria especial por exposição ao sol.
Por fim, agora que você já sabe se exposição ao sol dá direito a aposentadoria especial, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
