Você sabe o que é desaposentação em se tratando de aposentadoria por incapacidade?
Primeiramente, cabe saber que a aposentadoria por incapacidade permanente, é a única modalidade em que é possível desistir do benefício depois da sua concessão.
Além disso, a aposentadoria por incapacidade permanente apresenta algumas ressalvas também na aposentadoria especial.
Nesse sentido, essa modalidade de aposentadoria é totalmente diferente das demais modalidades, necessitando receber um tratamento também à parte. Além disso, deve-se levar em consideração a vontade do beneficiário. Uma vez que esse benefício tem sua concessão a partir de um fato contrário ao desejo do segurado.
Então, com essas informações é possível entender o significado de desaposentação. Essa expressão se refere ao ato de desistir voluntariamente do benefício mesmo depois do pagamento. Ou seja, fazer a renúncia do benefício.
Quer entender melhor esse cancelamento desta modalidade de aposentadoria? continue a leitura até o final do texto!
Como acontece esse cancelamento voluntário da aposentadoria por incapacidade permanente?
Primeiramente, para entender melhor esse cancelamento é preciso saber que existem segurados que desistem desse benefício apesar de já ter conquistado esse direito.
Ademais, é preciso compreender também que, conforme mencionado no início do texto, essa é uma espécie de aposentadoria em que o segurado não solicita o benefício por opção de cessar a atividade laborativa.
Ou seja, ela acontece de forma involuntária devido a episódios que forçam o contribuinte a se afastar do trabalho, como um acidente ou doença grave. Como resultado desses episódios ela acontece por obrigatoriedade e não por planejamento.
Desse modo, por razões pessoais alguns beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente acabam por desistir do benefício resultando assim na desaposentação.
Motivos para o cancelamento da aposentadoria por incapacidade permanente
Conforme explicamos anteriormente, essa aposentadoria acontece por uma necessidade. Sendo assim, a partir do momento que o segurado deixa de ter essa necessidade, que pode ocorrer por diversos motivos, ele pode solicitar o cancelamento da aposentadoria por incapacidade.
Entre os principais motivos para o cancelamento da aposentadoria por incapacidade estão:
- O beneficiário recupera de forma parcial ou totalmente a saúde podendo retornar ao trabalho;
- O beneficiário atinge o tempo para a aposentadoria por idade, podendo resultar em benefícios com vencimentos melhores;
- O beneficiário tem desejo de contribuir sobre valores mais altos.
O que é preciso para desaposentação
Por fim, se o segurado realmente deseja cancelar a aposentadoria por incapacidade ele pode optar entre dois caminhos:
Primeiro, retornando a atividade laboral remunerada. Dessa maneira, as novas contribuições voltam a constar na base de dados da autarquia, resultando no cancelamento automático do benefício que vinha recebendo.
Segundo, Solicitando a revisão, esse procedimento pode ser feito através do aplicativo meu INSS. Nesse caso, a revisão é o melhor meio de reanalisar os fatos geradores do benefício. Dessa forma o instituto pode, ou não, solicitar uma nova perícia. Entretanto, se o laudo da perícia for desfavorável e não autorizar a alta ao segurado, ele ainda pode buscar o cancelamento por vias judiciais. Além do mais, a própria autarquia pode direcionar o segurado para a reabilitação profissional.
Você já sabia que a aposentadoria por incapacidade poderia ser cancelada a pedido do segurado? Deixe sua resposta nos comentários.
