Saber em quais situações você pode sacar o FGTS é fundamental para não perder nenhuma oportunidade de usar esse dinheiro. Contudo, por mais que esse seja um direito de todos os trabalhadores, muitos ainda desconhecem as situações que geram saque no FGTS.
Dessa forma, reunimos algumas das principais informações sobre esse tema para te passar. Para que assim, você saiba em quais situações pode fazer o saque dos recursos do seu fundo de garantia.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Saiba em quais situações você pode sacar o FGTS
Bem como todos já devem saber, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício muito importante para os trabalhadores brasileiros. Ele funciona como uma espécie de poupança, onde o empregador deposita uma quantia equivalente a 8% do salário mensal do funcionário, em uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Ademais, essa conta é na Caixa Econômica Federal, visto que é a autarquia a responsável pela administração do fundo.
Sendo assim, o trabalhador pode sacar o valor acumulado somente em algumas situações específicas. Confira abaixo em quais situações você pode sacar o FGTS:
1. Demissão sem justa causa
Primeiramente, uma das situações mais comuns em que se pode sacar o FGTS é quando há demissão sem justa causa. Nesse caso, ele tem direito a sacar o saldo total da sua conta do FGTS, incluindo os depósitos feitos pelo empregador e, também, a multa rescisória de 40% sobre o valor total.
2. Término do contrato de trabalho por prazo determinado
Além disso, caso o trabalhador tenha um contrato de trabalho por prazo determinado que chegue ao fim, ele também poderá sacar o FGTS que acumulou durante o período em que esteve empregado.
Dessa maneira, essa situação vale somente para contratos temporários ou por prazo determinado, como um contrato de experiência, por exemplo.
3. Aposentadoria: é possível sacar o FGTS ao fim da vida laboral
Ademais, quando o trabalhador se aposenta, ele também tem o direito de sacar o FGTS que juntou ao longo de sua carreira profissional.
Para isso, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para efetuar o saque.
4. Necessidade de pagamento das prestações da casa própria
O trabalhador também pode usar os valores do FGTS também para o pagamento de prestações da casa própria.
Desse modo, caso o trabalhador esteja com as contas atrasadas ou passe por dificuldades financeiras, ele pode solicitar o saque do FGTS para ajudar no pagamento das prestações e evitar problemas com a moradia.
Além disso, o trabalhador ainda pode usar saldo do FGTS para abater a entrada ou prestações do imóvel próprio financiado, desde que cumpra os requisitos que a Caixa estabelece para essa categoria de saque.
5. Doenças graves
Por fim, em casos de doenças graves, como câncer, HIV ou outras enfermidades que necessitem de tratamentos caros e prolongados, é possível sacar o FGTS para auxiliar no custeio dos gastos médicos. Entretanto, nesse caso é necessário apresentar os documentos que comprovem a condição de saúde.
Agora que você já sabe em quais situações pode sacar o FGTS, fique atento e faça valer seus direitos de trabalhador!
