O processo da revisão do FGTS segue dando calafrios em muitos brasileiros. Isso porque, diferentemente da revisão da vida toda, a causa ainda não está ganha. Pelo contrário, acredita-se que quem entrou com o processo deve perder a causa e não ganhar o retroativo. Isso porque foi isso que os ministros do STF falaram até agora.
Contudo, algumas movimentações foram interessantes nos últimos dias. Porém, o processo segue em julgamento e uma solução definitiva pode sair a qualquer momento. Por isso, a revisão do FGTS deve causar muita polêmica ainda.
Revisão do FGTS teve novidade?
Não, ainda não há novidades na revisão do FGTS. Com isso, o andamento do processo judicial da revisão do FGSTS, que já é demorado por conta de toda a burocracia de votações, atrasará mais um pouco. Isso porque o ministro Nunes Marques pediu vistas do processo, o que suspende o julgamento por tempo determinado. Desde a data do pedido, 27 de abril, os ministros não fizeram novos posicionamentos. O prazo máximo para resposta é de 90 dias. Por isso, o posicionamento deve sair até final de julho.
Em sua decisão, o ministro afirmou que demoraria de uma a duas semanas para entender o processo e retomar a votação. Contudo, esse prazo já extrapolou.
Além disso, especialistas esperam que a forma de correção do fundo de garantia mude e tenha a mesma regra que a poupança, mas dizem que o valor retroativo pode ficar de fora da decisão, contrariando os brasileiros que entraram com processo judicial.
Isso porque o ministro Barroso afirmou que as contas do fundo de garantia devem ter a correção pelo mesmo índice da poupança. Atualmente, a caderneta rende 0,5% ao mês + Taxa Referencial. Por outro lado, as contas do fundo rendem a TR + 3% ao ano. Por isso, caso o STF aprove nesses termos, a revisão do FGTS seria uma boa notícia para o trabalhador.
O que pode acontecer?
Segundo especialistas, o processo da revisão do FGTS deve seguir os cursos normais da justiça. Isso porque os ministros têm até 27 de julho para voltar o julgamento da pauta. Com isso, haverá uma votação, que definirá como ficarão os rendimentos das contas e também o que acontecerá com quem recebeu a menos durante todo esse tempo.
Até agora, espera-se que os ministros votem pela reforma nos rendimentos. Com isso, o FGTS passaria a ter os rendimentos da poupança. Porém, advogados estão céticos e acreditam que os brasileiros não devem ganhar o valor retroativo da revisão do FGTS, o que seria uma derrota grande para quem entrou com o processo.
Isso porque, recentemente, a Caixa afirmou que um pagamento retroativo causaria danos à economia. “Qualquer mudança na remuneração do FGTS pode ter um impacto em investimentos públicos”, disse Rita Serrano, presidente da instituição.
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