A INSS disse ao STF hoje, 14, que pode recorrer da decisão do tribunal que deu vitória aos aposentados. Com a medida, muitas pessoas passaram a ter o direito de receber um salário maior, além de um valor adicional que cobre todo o período anterior sem receber esse direito. O tribunal reconheceu a validade da revisão da vida toda. Contudo, o projeto não transitou em julgado.
Dessa forma, o INSS pediu para que o STF suspenda todos os julgamentos referentes à revisão da vida toda até que a questão seja transitada em julgado, ou seja, que não caiba mais recurso.
INSS pode entrar no STF
O pedido do INSS ao STF pode marcar uma nova fase no julgamento. Em andamento por 10 anos, a questão parecia estar a favor dos aposentados, principalmente por conta da validade, dada pelo tribunal em dezembro. Com isso, os aposentados estavam apenas esperando o reajuste salarial e o pagamento das multas.
Contudo, o INSS afirmou que não está estruturado para aplicar a revisão da vida toda para todos os beneficiários que têm direito. Além disso, a previdência afirma que pode errar nos cálculos, dado que ainda não existem parâmetros que definam qual é o cálculo dos novos benefícios.
Além disso, o INSS afirma que muitos juízes estão dando o direito à revisão da vida toda para beneficiários de acordo com cálculos errados. Na nota, a previdência afirma que há a utilização de “sistemas vendidos na internet”, que definem valores “imprecisos, não homologados e sem qualquer certificação”.
Revisão da vida toda vai acabar?
Especialistas afirmam que a fala do instituto não sinaliza que não haverá o pagamento, mas sim que a autarquia precisará de tempo para se estruturar para fazer os pagamentos devidos. Dessa forma, não há perigo de que a medida seja revista, mas sim que haja um atraso na correção dos valores e nos demais pagamentos devidos pelo INSS.
Com o novo pedido do instituto, especialistas acreditam que a medida demorará mais alguns anos para, de fato, entrar em vigor. Além disso, nada impede que o STF decida que apenas quem tinha decisões ajuizadas no momento da aprovação pode ter o novo benefício do INSS aumentado. Isso porque a medida permite que a previdência ganhe tempo para pagar os beneficiários. Somando isso ao atraso do STF em encerrar o caso, nada impede que a demora chegue a 5 anos para o reajuste dos benefícios.
Além disso, vale lembrar que o INSS e os beneficiários que ganharam a causa não foram formalmente notificados, o que reafirma a posição de que, apesar da votação, o processo ainda não está finalizado.
Porque o STF não publica logo a revisão da vida toda pois o INSS não fez a revisão certa agora querem ganhar tempo o STF não pode aceitar .