O processo da revisão da vida toda do INSS voltou a ter novidades nessa última semana. Isso porque a ministra do STF, Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira, 23 de novembro, o julgamento do processo. Com isso, aposentados podem estar perto de ganhar um bom dinheiro, caso ganhem o processo contra a União.
Por isso, hoje vamos relembrar os passos do processo da revisão da vida toda do INSS e mostrar o que pensam os juristas sobre o assunto. Vale lembrar que, mesmo com o julgamento nessa semana, a aprovação pode demorar alguns dias e o dinheiro pode demorar meses para entrar nas contas.
O processo da revisão da vida toda
Alguns trabalhadores devem se lembrar dos anos de 1980 e 1990. Naquela época, o Brasil trocou de moeda algumas vezes e isso bagunçou muito o país em alguns aspectos. Um deles foi na aposentadoria, dado que as contribuições antes de 1994 passaram a não contar mais. E é exatamente isso que a revisão da vida toda quer combater. Vale lembrar que o ano marca a chegada do Plano Real, que está em vigor até hoje.
Ainda em 2022, os ministros do STF aprovaram a revisão da vida toda dos aposentados. Contudo, o ministro Nunes Marques pediu vistas do processo, o que atrasou a votação definitiva. Na primeira votação, foram 6 votos favoráveis à medida, o que significa aprovação do projeto. Desde então, não existem mais novidades sobre o processo.
Nesta semana, no dia 9 de novembro, os ministros decidiram que colocarão a pauta em votação. Com isso, o STF pode aprovar a revisão da vida toda e, com isso, os aposentados podem receber seus respectivos aumentos a qualquer momento. Além disso, a multa paga pelo governo também será destinada aos beneficiários do processo. O tema da revisão da vida toda está rolando no plenário do STF há mais de uma década e agora parece se encaminhar ao fim.
O que esperam os juristas?
Desde que o novo andamento do processo da revisão da vida toda recomeçou, especialistas dizem que não há novidades que possam comprometer a mudança de direção do texto. Com isso, especialistas acreditam que, novamente, os aposentados ganharão a causa, mesmo que seja por um placar apertado novamente.
Em alguns casos, o valor da revisão da vida toda do INSS pode chegar a um pagamento de R$30 mil para os segurados. Esse valor pode ser ainda maior, a depender do valor de contribuição de cada segurado, assim como também pode ser menor.
O projeto, além da multa, pode também significar um aumento no valor das aposentadorias de algumas pessoas. Contudo, será preciso esperar o resultado definitivo do caso para ver se os integrantes do STF mudarão algo que está descrito no texto.
O julgamento está previsto para acontecer no dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h. Com isso, os 11 integrantes da Suprema Corte farão suas considerações e definirão o voto.
