A partir desta quarta-feira (24), o 1º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023) está disponível para consulta. Cabe mencionar que esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Então, o crédito bancário alcançará 4.129.925 contribuintes e será realizado no dia 31 de maio, no valor total de RS 7,5 bilhões.
O grande destaque é que este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF.
Grupos inseridos neste lote de restituição do Imposto de Renda
A saber, todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade para o crédito da restituição:
- Total de 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- Total de 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- Total de 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- Total de 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Total de 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Como fazer a consulta
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Então, a página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Dessa forma, se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF 2023 e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Pagamento da restituição
O crédito da restituição do Imposto de Renda é realizado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
No entanto, se por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal Banco do Brasil ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Por fim, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
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Lotes de restituição do Imposto de Renda confirmados
Ao todo, serão 5 lotes para os repasses da restituição do Imposto de Renda 2023:
|
Lote |
Data de pagamento |
| 1º |
31 de maio |
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2º |
30 de junho |
| 3º |
31 de julho |
|
4º |
31 de agosto |
| 5º |
29 de setembro |
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