O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cinco empresas – Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neoenergia e MRS Logística – lançaram nesta segunda-feira (12) o programa Resgatando a História. O objetivo é incentivar a preservação do patrimônio histórico material, imaterial e de acervos memoriais do país.
O investimento total será de R$ 200 milhões, sendo R$ 50 milhões das empresas parceiras e R$ 150 milhões do BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Dessa forma, o BNDES escolherá propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico.
Saiba mais sobre o programa Resgatando a História
Além disso, serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo Iphan, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).
Para cada R$ 1 que as empresas parceiras colocarem no projeto, o banco aportará até mais R$ 3, dependendo da região do país.
Projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES por meio do Resgatando a História para até 75% do investimento total. Em contrapartida, para os da região Sul, são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do banco será limitada a 50%. A diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm mais dificuldades de captação.
Na próxima quinta-feira (15), será aberta a chamada pública para inscrição de propostas com valores entre R$ 5 milhões e R$ 50 milhões. Sendo assim, os projetos poderão ser de entes públicos ou instituições sem fins lucrativos e não poderão ser relacionados às instituições parceiras do programa.
O prazo de execução dos projetos escolhidos pelo Resgatando a História deverá ser de até 36 meses. O cronograma prevê o encerramento das inscrições no dia 31 de agosto, com divulgação dos resultados da seleção em 31 de outubro e contratação e desembolso em 31 de dezembro.
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Fonte: Agência Brasil
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