A rescisão indireta do contrato de trabalho é um tema que gera bastante dúvida entre os trabalhadores. Por isso, reunimos algumas das principais informações para explicar significa essa modalidade de rescisão e quais são as situações em que o trabalhador pode solicitar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é rescisão indireta?
A rescisão indireta ocorre quando o empregado decide encerrar o contrato de trabalho devido a uma falta grave que o empregador cometeu. Nesses casos, é como se fosse uma demissão por justa causa ao contrário, ou seja, é o trabalhador que está rompendo o vínculo empregatício por culpa do empregador.
Assim sendo, é importante que todos os trabalhadores estejam cientes de quando podem solicitar esse tipo de rescisão, a fim de garantir seus direitos.
Quais são as situações que podem dar origem à rescisão indireta?
Agora que você já entendeu o que é a rescisão indireta, confira abaixo 5 situações em que é possível solicitar essa modalidade de desligamento da empresa:
1. Atraso no pagamento de salários
Primeiramente, quando o empregador não realiza o pagamento dos salários dentro do prazo previamente estabelecido, o trabalhador pode solicitar a rescisão indireta.
No entanto, é importante ressaltar que o atraso deve ser habitual, seja ele total ou parcial. Além disso, é necessário comprovar por meio de documentos, como contracheques, a existência desse atraso.
2. Descumprimento das obrigações trabalhistas
Além disso, caso o empregador não cumpra com suas obrigações trabalhistas, como fornecer o ambiente de trabalho adequado e seguro ou não realizar o pagamento dos benefícios previstos em lei, o trabalhador também pode requerer a rescisão indireta.
Contudo, nessa situação também é necessário comprovar esses descumprimentos, por meio de documentos ou testemunhas.
3. Assédio moral
Ademais, quando o empregado passa por situações de assédio moral de forma reiterada, ele pode solicitar a rescisão indireta.
O assédio moral caracteriza-se por condutas abusivas, humilhantes, constrangedoras ou vexatórias que o empregador pratica com seus funcionários.
Desse modo, é importante que o trabalhador tenha evidências e testemunhas dessas situações para fundamentar o seu pedido de rescisão indireta.
4. Exigência de atividades divergentes do contrato
Se o empregador obrigar o funcionário a realizar atividades que não estão previstas em seu contrato de trabalho, ele também pode pedir a rescisão indireta.
Contudo, é importante enfatizar que a exigência deve ser abusiva e fora do contexto das atribuições do cargo. Além disso, o trabalhador deve documentar, por meio de emails ou outros registros, as solicitações indevidas que o empregador realizou.
5. Não fornecimento de equipamentos de segurança
Por fim, em atividades que apresentem risco à saúde e segurança do trabalhador, o empregador é responsável por fornecer os equipamentos e treinamentos necessários. Assim, caso ele não cumpra essa obrigação, o empregado pode requerer a rescisão indireta.
Para isso, é essencial documentar a falta de fornecimento desses equipamentos e qualquer acidente ou incidente que tenha ocorrido por ausência dos mesmos.
Gostou de saber o que é rescisão indireta do contrato de trabalho? Então fique atento e exija seus direitos!
