O aguardado relatório final da CPI da Covid-19 no Senado será apresentado muito em breve, revelou no domingo (10) em entrevista ao canal “GloboNews” o senador e relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Dentre os pontos mais aguardados está a responsabilização ou não do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto ao curso que a pandemia da Covid-19 tomou no Brasil. Neste sentido, informou o senador, a expectativa é que o chefe do Executivo tenha atrelado ao seu nome pelo menos 11 crimes.
Segundo Renan Calheiros, que afirmou que o relatório final deverá ser votado ainda em outubro, dentre os crimes, estão o de responsabilidade e outros como contra a saúde pública e até mesmo delitos contra a humanidade.
“Teremos com certeza mais de 40 indiciados. Só com relação ao presidente da República, já selecionamos 11 tipos penais. Vão de crimes de responsabilidade, passando por crimes comuns, crimes contra a saúde pública e crimes contra a humanidade também”, disse o senador.
O relatório final da CPI
Durante a entrevista, Renan Calheiros explicou que o relatório final não proporá acusações diretas à Justiça. Segundo ele, o que irá acontecer serão que as pessoas vão ser indiciadas, ou seja, esses nomes serão enviados ao Ministério Público, que analisará cada caso e, com isso, poderá decidir se cabe ou não uma denúncia formal ao Judiciário.
“Todos que precisarem ser indiciados, nós vamos indiciar. Nós, no entanto, vamos mandar para instâncias diferentes do Ministério Público Federal as acusações, esses indiciamentos. Nós só vamos mandar para o procurador-geral da República aqueles que tenham o foro especial adequado”, explicou.
O indiciamento de Bolsonaro não é novidade. Isso porque, no início do mês, Renan Calheiros já havia dito que o presidente estaria entre os nomes do relatório final da CPI da Covid-19. Na ocasião, ele afirmou que os senadores não iriam “falar grosso na investigação e miar no relatório”. “Ele com certeza será, sim [indiciado], pelo o que praticou”, disse o relator na oportunidade.
Grupo analisa os crimes
O relatório final da comissão tem sido preparado desde setembro, quando a cúpula da CPI passou a se reunir com juristas a fim de “enquadrar” as condutas dos investigados nos crimes previstos na legislação brasileira.
Entre esses juristas está o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que, inclusive, apontou supostos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Esses crimes, segundo o especialista, levando em conta o que traz a Constituição, podem levar ao impeachment do chefe do Executivo.
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