Há aproximadamente uma década, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentou a ideia de devolução do imposto sobre o consumo, que agora está sendo discutida no Congresso Nacional como parte do grande debate envolvendo a reforma tributária, especificamente em relação aos impostos incidentes sobre os alimentos. A proposta do governo brasileiro busca implementar algo bastante diferente: a possibilidade de cashback.
A proposta visa devolver às famílias uma parcela dos impostos pagos, principalmente beneficiando aquelas de menor renda. Essa abordagem seria semelhante ao sistema utilizado por clientes que utilizam cartões de crédito, em que recebem uma parte do dinheiro de volta a cada compra realizada. Embora esteja sendo discutida somente agora no Congresso brasileiro, a ideia de devolução do imposto sobre o consumo foi inicialmente apresentada pelo BID há cerca de dez anos.
A proposta é baseada na constatação de que o sistema tributário adotado por vários países para certos produtos favorece principalmente a parcela mais abastada da população. Diante dessa situação, diversas economias estão adotando mecanismos de tributação personalizada, nos quais o valor do imposto pago pela população é determinado não apenas pelo produto em si, mas também pelo consumidor. Veja mais informações a seguir!
O que é cashback?
Cashback é um programa ou sistema que permite que os consumidores recebam de volta uma porcentagem do valor gasto em suas compras. Assim, essa devolução de dinheiro ocorre como uma espécie de recompensa. Também trabalha como um incentivo oferecido por algumas empresas ou instituições financeiras. O termo “cashback” pode ser traduzido literalmente como “dinheiro de volta”.
Na prática, quando um consumidor utiliza um cartão de crédito ou realiza uma compra em um estabelecimento participante do programa de cashback, ele acumula uma porcentagem do valor gasto. Assim, esse valor acumulado pode ser posteriormente resgatado. Isso pode ser feito como crédito na fatura do cartão de crédito, transferência para uma conta bancária ou até mesmo em forma de vouchers ou descontos em futuras compras.
O cashback é uma estratégia utilizada por empresas para fidelizar clientes. Além disso, também serve para incentivar o consumo e proporcionar um benefício direto ao consumidor. Com isso, ele tem a oportunidade de receber parte do dinheiro de volta em suas transações.
Leia também: Serasa Limpa Nome faz alerta para GOLPE do boleto falso
Como o sistema de cashback vai funcionar?
Na prática, o mecanismo operaria da seguinte maneira. Ao realizar a compra de um produto em um estabelecimento, como um supermercado, o consumidor seria solicitado a fornecer seu CPF. Dessa forma, ele acabará permitindo que as informações fossem transmitidas da varejista para os sistemas da Receita Federal ou do Cadastro Único (CadÚnico). A partir desse ponto, os dados do cliente e da compra seriam cruzados com as informações da Receita e do CadÚnico. Isso é o que poderia resultar na devolução de impostos ou não. Além disso, vale ressaltar que nem todas as pessoas receberiam esse reembolso, pois isso dependeria da renda e do tipo de produto adquirido.
De acordo com o texto da reforma tributária, está prevista a devolução desse valor por meio da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), que substituiria o PIS/Confins, e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituiria o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços).
Leia também: CAIXA lança nova linha de crédito de até R$ 30 MIL! Veja quem tem direito
Devolução do imposto
O governo federal está avaliando diversas propostas para a devolução do imposto incidente sobre a compra de alimentos e produtos básicos para a população.
Uma das possibilidades em análise, conforme mencionado pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, é a devolução imediata do valor na hora do pagamento no caixa. Nesse caso, o consumidor receberia o cashback no momento da compra. Assim, é necessário o uso de uma ferramenta tecnológica que permita o abatimento do valor diretamente na conta associada ao CPF do comprador.
Outras alternativas em consideração são a devolução por meio de transferência para uma conta-corrente, utilizando o sistema Pix, ou a inclusão do crédito do cashback em algum benefício social existente, como o Bolsa Família.
O estado do Rio Grande do Sul já possui um programa semelhante em funcionamento desde 2021, chamado “Devolve ICMS”. De acordo com dados recentes, cerca de 607 mil famílias gaúchas recebem R$ 400 por ano. Isso corresponde à média de pagamento de ICMS das famílias cadastradas no estado.
Esse programa está servindo como base para a criação do cashback proposto na reforma tributária. Ele prevê quatro parcelas trimestrais, com pagamento mínimo de R$ 100. Além disso, as pessoas que solicitam notas fiscais também recebem um complemento que varia de acordo com seus gastos durante o período.
No Brasil, seria possível beneficiar aproximadamente 72,4 milhões de pessoas com esse programa. Isso resultaria em um potencial de devolução de impostos de cerca de R$ 9,8 bilhões por ano, segundo a plataforma Pra Ser Justo.
Caso essa iniciativa seja efetiva, o governo acredita que esse mecanismo poderá representar uma mudança significativa na discussão sobre a tributação de alimentos.
Leia também: CNH suspensa por DÍVIDA? Veja o que fazer!
Benefícios do cashback
O cashback oferece uma série de benefícios tanto para os consumidores quanto para as empresas. Por exemplo, a economia de dinheiro. Ao receber uma porcentagem do valor gasto de volta, os consumidores têm a oportunidade de economizar dinheiro em suas compras. Isso pode ser especialmente vantajoso em compras maiores ou frequentes. Da mesma maneira, o cashback funciona como um incentivo para que os consumidores continuem comprando e utilizando os serviços de uma determinada empresa. A possibilidade de receber dinheiro de volta pode encorajar as pessoas a gastarem mais e com maior frequência.
