Quem recebe aposentadoria ou pensão sabe que cada centavo faz diferença no orçamento. Por isso, qualquer cobrança não reconhecida causa preocupação. Para aliviar esse problema, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma nova fase de recuperação de descontos indevidos aplicada a benefícios previdenciários. O processo foi simplificado e totalmente digital, permitindo que o próprio segurado faça o pedido de devolução em poucos minutos. A seguir, veja por que esses débitos acontecem, como participar do programa e quais cuidados tomar para evitar novas surpresas.
Por que ocorrem descontos indevidos nos benefícios do INSS?
Os principais motivos para surgirem descontos indevidos no INSS são:
- Assinaturas de clubes de compras ou seguros contratados por telefone sem autorização clara;
- Empréstimos consignados que sofrem repactuação automática e geram taxas extras;
- Falhas no sistema de convênios do INSS com empresas de serviços financeiros;
- Débitos feitos por associações de classe sem a devida filiação do aposentado.
Em 2023, a Ouvidoria do INSS registrou mais de 480 mil reclamações relacionadas a cobranças irregulares. Por isso, o órgão decidiu revisar contratos ativos e devolver valores a quem tiver comprovado prejuízo. O diretor de benefícios, João Paulo Canuto, afirmou:
“Nosso objetivo é garantir que nenhum segurado seja prejudicado por erros operacionais ou cobranças não autorizadas.”
Como funciona a nova fase de ressarcimento do INSS
Desde maio de 2024, os beneficiários podem solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. A iniciativa cobre valores descontados nos últimos cinco anos, conforme o prazo de prescrição previsto em lei. O processo segue três etapas:
- Identificação do desconto – O segurado consulta o extrato de pagamento e verifica a descrição da rubrica questionada.
- Cadastro do pedido – No serviço “Solicitar devolução de valores – descontos indevidos”, informa o mês, o valor e o motivo da contestação.
- Análise e pagamento – O INSS avalia a demanda em até 45 dias corridos. Se deferida, o montante é depositado junto ao próximo pagamento ou em folha suplementar.
Importante: a nova fase não exige deslocamento até uma agência. Entretanto, caso o segurado prefira atendimento presencial, basta agendar o serviço “Devolução de valores” pelo 135.
Passo a passo para solicitar a devolução online
Para facilitar, reunimos um tutorial detalhado de como recuperar descontos indevidos no INSS usando o aplicativo:
- Acesse o Meu INSS com CPF e senha Gov.br;
- Selecione “Extrato de Pagamento” e clique no mês desejado;
- Anote o código e o valor do desconto suspeito;
- Volte ao menu inicial e pressione “Novo Pedido”;
- Digite “devolução” na barra de busca e escolha “Solicitar devolução de valores – descontos indevidos”;
- Preencha o formulário com data, rubrica e justificativa; anexar fotos do extrato é opcional, mas acelera a análise;
- Confirme o endereço, telefone e finalize enviando seu pedido.
Ao concluir, você receberá um protocolo para acompanhar o andamento. Caso o INSS solicite documentos adicionais, será possível anexá-los no próprio sistema, evitando filas e deslocamentos.
Documentos necessários e prazos de pagamento
O INSS pode exigir comprovações para ressarcir valores acima de um salário mínimo. Geralmente, são aceitos:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Extrato bancário ou contracheque que demonstre o desconto;
- Declaração da empresa responsável confirmando cancelamento do serviço ou débito.
Conforme Portaria 1.605/2024, o instituto tem até 45 dias para concluir a análise. Quando aprovada, a devolução ocorre:
- No próximo pagamento, se o fechamento da folha ainda não ocorreu;
- Em folha suplementar, caso o período já esteja finalizado.
Se o pedido for negado, é possível apresentar recurso administrativo dentro de 30 dias. A junta de recursos avaliará documentos adicionais e pode reverter a decisão.
Dicas para evitar novas cobranças irregulares
Depois de recuperar os valores, alguns cuidados simples ajudam a prevenir novos descontos indevidos no INSS:
- Consulte o extrato mensal assim que o benefício for liberado;
- Desconfie de ofertas por telefone que solicitem número do benefício ou senha bancária;
- Use apenas canais oficiais (Meu INSS, 135 ou agências) para contratar empréstimos consignados;
- Solicite bloqueio de margens consignáveis quando não pretende contratar crédito;
- Guarde protocolos e comprovantes de cancelamento de serviços.
Com esses passos, você mantém a saúde financeira em dia e garante que sua aposentadoria seja utilizada para o que realmente importa.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui orientação profissional. Em caso de dúvidas, procure o INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário.
