Saber se recorrer de uma decisão do INSS é possível é o desejo de muitos contribuintes. Isso porque, quando se trata de benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros, muitas vezes a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode não ser favorável ao requerente.
No entanto, é importante destacar que é possível sim recorrer dessas decisões e buscar a revisão do processo.
Desse modo, reunimos algumas das principais informações para que você saiba como recorrer de uma decisão do INSS de maneira eficiente.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Recorrer de uma decisão do INSS é possível? Veja como
Conforme mencionado, recorrer de uma decisão do INSS não só é possível, como também é uma excelente opção para quem teve o benefício negado injustamente.
Assim sendo, confira abaixo algumas instruções de como recorrer de uma negativa do INSS e obter o benefício requerido.
1. Entenda o requerimento inicial
Primeiramente, quando um requerente solicita um benefício previdenciário junto ao INSS, a autarquia faz uma análise detalhada do caso.
Sendo assim, durante essa análise, o órgão leva em consideração diversos fatores, como:
- Tempo de contribuição;
- Idade;
- Condições de saúde, entre outros.
Assim, é importante entender esse requerimento inicial, a fim de ter mais chances de êxito no recurso.
2. Conheça os prazos para recorrer de uma decisão do INSS
Ademais, é essencial estar atento aos prazos estabelecidos para recorrer de uma decisão do INSS. Isso porque, o requerente tem um prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data de ciência da decisão, para apresentar o recurso.
Então, após esse prazo, o INSS não mais aceitará o pedido de revisão.
3. Elabore o recurso administrativo
Para recorrer de uma decisão do INSS, é necessário elaborar um recurso administrativo, que deve ser protocolado na agência da Previdência Social em que o pedido do benefício aconteceu.
Além disso, esse recurso deve conter argumentos sólidos e documentação comprobatória, que contestem os motivos pelos quais o INSS negou o benefício.
É importante destacar que o recurso deve ser claro e objetivo, sem nenhum tipo de opinião do requerente.
4. Acompanhe o andamento do recurso
Depois da apresentação do recurso, é possível acompanhar o seu andamento por meio da plataforma online do INSS, acessando o portal Meu INSS. Ademais, é importante verificar regularmente se há alguma documentação adicional que o INSS solicite durante o processamento do recurso.
Desse modo, caso haja pendências, é fundamental providenciar a entrega das informações o mais rápido possível para evitar atrasos no processo.
5. Busque orientação especializada
Por fim, recorrer de uma decisão do INSS pode ser um processo burocrático e complexo. Portanto, o ideal é buscar orientação de especialistas durante todo o processo de recurso.
Isso porque advogados especialistas em direito previdenciário podem ajudar o requerente na elaboração do recurso administrativo, orientando sobre os melhores argumentos e a documentação necessária.
Agora que você já sabe se recorrer de uma decisão do INSS é possível e como fazer isso, coloque essas dicas em prática e garanta seus benefícios!
