Os cartões de crédito e débito, por muito tempo, se tornaram os principais companheiros dos brasileiros. Afinal, eram considerados uma maneira rápida e fácil de efetuar os pagamentos nos mais diversos estabelecimentos. Além disso, evitava o uso de quantias exorbitantes de dinheiro físico pelas ruas.
Porém, o Banco Central criou um sistema que iria se tornar ainda mais revolucionário que o próprio cartão: o sistema do PIX.
Através do Pix, as pessoas podem fazer quaisquer transações de transferência ou recebimento de dinheiro. Para isso, basta apenas ter a conexão de internet no celular e a operação se torna imediata.
Devido a facilidade e, principalmente, à comodidade no uso, em pouquíssimo tempo, o Pix se tornou a ferramenta mais comum para a realização de operações no cotidiano das pessoas e dos estabelecimentos.
Por isso, hoje em dia, é difícil encontrar um comércio que não aceita pagamento em Pix atualmente.
Aliás, o Pix é um sistema que está disponível a qualquer momento, seja feriado ou final de semana. Ainda, até à noite você consegue realizar transações, e o dinheiro costuma cair na mesma hora.
Mas, apesar das várias facilidades, houve uma notícia que está incomodando muitos brasileiros: a Receita Federal diz que irá monitorar as transferências realizadas via Pix.
Antes de ficar alarmado com essa notícia, o primeiro passo é compreender como esse procedimento irá funcionar. Por isso, vamos explicar melhor ao longo deste post.
Entenda como a Receita passará a monitorar as transações por Pix
É importante saber que a Receita Federal é um órgão público, que tem como principal atividade, fiscalizar as movimentações financeiras das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas.
Em geral, a Receita Federal ou o Fisco, como também é chamada, tem como finalidade acompanhar os pagamentos de impostos da população e das empresas.
Dessa maneira, por ser de responsabilidade do Fisco acompanhar e fiscalizar as transações feitas, o sistema de pagamento e transferências via Pix, acaba entrando nessa lista de obrigações de acompanhamento por parte desse órgão público.
No entanto, não serão apenas as movimentações do Pix que passarão por análise, pois a Receita Federal terá que monitorar também as transações via cartão de crédito, cartão de débito e, inclusive, os cartões de loja, os quais costumam oferecer descontos e parcelamentos exclusivos aos clientes.
O que acontecerá após o monitoramento da Receita Federal
A partir do momento que a Receita Federal começar a acompanhar as movimentações feitas pelas pessoas ou empresas, seja por PIX ou pelas outras formas de pagamentos que mencionamos, o órgão pode detectar transações irregulares.
Assim, poderá confrontar com as declarações no Imposto de Renda e contribuições feitas por pessoas jurídicas e físicas. E, no caso de confirmação da fraude, haverá consequências.
A falha mais comum detectada pelo Fisco é a sonegação de impostos. Desse modo, pessoas que omitem ou declaram valores falsos no imposto de renda, acabam tendo consequências sérias.
Em transações comuns, isto é feito com cartões, por exemplo, a Receita pode cobrar inconsistências encontradas de até 5 anos atrás do titular da declaração.
No caso do Pix, o valor retroativo só pode ser cobrado até novembro de 2020, que é quando surgiu a ferramenta.
Outra informação importante sobre o monitoramento do Fisco sobre as transações do Pix, é que não serão apenas analisadas as movimentações de empresas, mas também de pessoas físicas.
Por isso, é muito importante estar atento a todas as movimentações feitas na conta, inclusive utilizando a ferramenta Pix.
Como a Receita irá monitorar as transações por Pix, algo vai mudar na ferramenta?
Um dos questionamentos levantados, é se algo mudará na dinâmica do uso dessa ferramenta. Mas, de antemão, a resposta é não, a ferramenta não sofrerá nenhuma mudança.
Você pode ficar tranquilo, pois as movimentações via Pix continuarão da mesma forma. O que pode exigir dos indivíduos, principalmente de pessoas jurídicas, é uma maior atenção na hora de utilizar essa ferramenta para efetuar os pagamentos, ou realizar transferências bancárias.
É interessante anotar tudo, ou ter a documentação respectiva da transação realizada, para não ter quaisquer problemas com a justiça.
Afinal de contas, o objetivo dessa ação da Receita Federal, é o de conseguir reduzir o número de transações fraudulentas, e evitar que empresas ou pessoas acabem sonegando os impostos que devem ao Fisco.
Por isso, vale reforçar a importância de se manter atento às movimentações feitas na sua conta bancária.
