A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (9) uma Instrução Normativa zerando as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.
Dessa forma, ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, de acordo com a norma.
Alta do petróleo
A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.
Vale destacar que na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.
Gás de cozinha
Um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.
O aumento do item tem sido observado sem interrupções. De acordo com a ANP, essa é a 21ª semana seguida que apresenta preços superiores a R$ 100 no país. Aliás, o gás de cozinha acumula uma forte alta de 26,04% em 12 meses.
Com informações da Agência Brasil
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