Recebo o BOLSA FAMÍLIA, posso receber o AUXÍLIO-MATERNIDADE também?

É comum surgirem dúvidas sobre a possibilidade de os beneficiários do Bolsa Família também receberem o Auxílio Maternidade, um programa governamental de apoio às mães. Enquanto o Bolsa Família representa um suporte financeiro essencial para inúmeras famílias, o auxílio-maternidade é um benefício destinado a um grupo específico de pessoas. Entenda mais abaixo!

O que é o Bolsa Família e o Auxílio-Maternidade?

O Bolsa Família é um benefício assistencial de transferência de renda destinado a famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, elas devem ter um limite de renda mensal per capita de até R$ 218,00. Por outro lado, o Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário concedido a indivíduos que necessitam se afastar temporariamente de suas atividades profissionais devido ao nascimento de um filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Quando o beneficiário está empregado, o auxílio é pago pelo empregador, e nos demais casos, é pago diretamente pelo INSS. Portanto, a principal diferença reside no fato de que um é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto o outro é um benefício previdenciário para quem precisa se afastar do trabalho nas situações mencionadas.

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Como funciona o Auxílio-Maternidade pago pelo INSS?

O Auxílio-Maternidade pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício concedido a seguradas da Previdência Social que precisam se afastar temporariamente de suas atividades profissionais. Isso devido a situações relacionadas ao nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto espontâneo. Então, veja como ele funciona:

1. Requisitos: Para ter direito ao Auxílio-Maternidade, a beneficiária precisa cumprir os seguintes requisitos:
   • Ser segurada da Previdência Social. Isso inclui empregadas com carteira assinada, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais e seguradas facultativas;
   • Cumprir a carência de 10 contribuições mensais (exceto em casos de adoção ou guarda judicial, onde não é exigida carência);
   • Estar afastada de suas atividades profissionais.
2. Duração do Benefício: O Auxílio-Maternidade é pago por um período de 120 dias (4 meses) a partir do parto ou da data de adoção da criança. Assim, em caso de aborto espontâneo, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento.
3. Valor do Benefício: O valor do Auxílio-Maternidade é equivalente à média dos salários de contribuição da segurada nos últimos 12 meses antes do afastamento. Isso considerando o salário de benefício limitado ao teto do INSS (em 2021, R$ 6.433,57). Dessa forma, esse valor pode variar de acordo com o histórico de contribuições.

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Quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade?

A possibilidade de receber o Auxílio Maternidade enquanto é beneficiário do Bolsa Família depende de duas situações distintas:

1. Benefício Variável Familiar Gestante: O Bolsa Família concede um benefício adicional chamado “Benefício Variável Familiar Gestante” para gestantes que fazem parte do programa. Esse benefício é de R$ 50,00 e é acrescentado ao valor regular do Bolsa Família (atualmente R$ 600,00 por mês). Para receber esse benefício adicional, a gestante precisa cumprir algumas condições, como realizar o acompanhamento pré-natal e manter as vacinas em dia.
2. Auxílio Maternidade do INSS: Se a pessoa beneficiária do Bolsa Família contribuiu para o INSS e se o valor do Auxílio Maternidade pago pelo INSS não ultrapassa o teto de renda estabelecido pelo Bolsa Família, ela pode receber ambos os benefícios de forma simultânea. No entanto, é importante que o valor do Auxílio Maternidade não cause o desligamento do programa Bolsa Família.

Portanto, é possível receber o Auxílio Maternidade do INSS e o Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que se cumpram essas condições específicas. Caso contrário, o grupo familiar pode ser desligado do programa de assistência do governo.

Essas são as regras gerais, mas é importante verificar a situação individual junto ao INSS e ao órgão responsável pelo Bolsa Família para garantir que todos os requisitos estejam sendo atendidos e que os benefícios sejam concedidos corretamente.

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Como saber se posso receber Bolsa Família e Auxílio Maternidade juntos?