Nesta semana um questionamento de muitos brasileiros que são inscritos no Programa Bolsa Família (PBF) passou a ser como fazer para ter o Auxílio Brasil.
Isso porque a semana tem destaque para a Medida Provisória (MP) que foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (9) com as diretrizes do novo programa social, o Auxílio Brasil.
Como fazer para ter o Auxílio Brasil se eu recebo o Bolsa Família?
O benefício do Bolsa Família não será excluído. O novo programa social passará a adotar um novo nome, Auxílio Brasil, e será mais completo do que o Bolsa Família, no sentido das políticas sociais que vai englobar.
Ainda mais, o novo programa deverá ampliar o número de pessoas atendidas, com a expectativa de passar dos seus atuais 14,6 milhões de beneficiários para 16 milhões.
Aqui vale ressaltar que aqueles que recebem o Bolsa Família não vão perder o benefício, assim como não será necessário realizar nenhum novo cadastro para obter a concessão do Auxílio Brasil.
Isso porque esses beneficiários estão automaticamente incluídos no novo programa social.
Além disso, existe ainda um auxílio, chamado de Benefício Compensatório de Transição, a ser concedido como forma de compensação às famílias que tiverem redução de renda como o enquadramento no Auxílio Brasil. Isto é, o inscrito não sairá perdendo valor.
Qual a forma de entrada no Auxílio Brasil?
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a forma de acesso ao programa não muda, ou seja, ela continua sendo através do Sistema Único de Sistema Social. Ainda mais, a maneira de operacionalização permanece por meio do Cadastro Único.
Faixa de renda para ter o Auxílio Brasil
A Medida Provisória entregue esta semana não dispõe sobre qual será o critério de renda para que uma família tenha acesso ao programa social.
Para essa questão algumas projeções foram realizadas pela equipe do governo, no sentido de que o valor poderia ser elevado para R$ 200. Caso seja confirmado, a regra de permanência será mais rígida, e o valor passaria a ser R$ 500 por mês per capita para quem conseguir um aumento de renda.
Vale lembrar que atualmente, para o Bolsa Família, a renda mensal da família não pode ultrapassar R$ 89 por pessoa (o que determina a situação de extrema pobreza) ou R$ 178 por membro (situação de pobreza).
Regra de permanência ou emancipação
Pela regra prevista no projeto do Auxílio Brasil, a permanência no programa (por 24 meses) só ocorre se a renda for elevada para um valor que, atualmente, equivale a R$ 445, 2,5 vezes o critério da faixa de pobreza.
Como é no Bolsa Família
Para entrar no programa, a renda mensal não pode ultrapassar R$ 178 por integrante da família. Uma vez dentro do programa, se a remuneração subir para até meio salário mínimo (R$ 550) por membro, a regra atual permite continuar no Bolsa Família por até dois anos.
Como fica
A permanência por dois anos no programa só ocorrerá se a renda for elevada para até um valor que, atualmente, equivale a R$ 445, ou 2,5 vezes a faixa de pobreza. Esse critério hoje é de R$ 178 por membro da família, mas pode ser alterado pelo governo.
Leia também: Governo confirma fim do auxílio emergencial em OUTUBRO; veja o que será pago depois disso
