O Auxílio Brasil é o programa de transferência de renda do Governo Federal, em execução desde novembro de 2021. Como o Brasil 123 informou aos nossos leitores, nessa sexta-feira (18) tem início o pagamento de uma nova parcela.
Os beneficiários ainda estão consultando os valores deste mês, e para muitos fica o questionamento do que é preciso para seguir enquadrado no Auxílio Brasil e garantir o recebimento todos os meses.
Siga a leitura para ter detalhes sobre esse tema.
Requisitos para seguir no Auxílio Brasil
Vale destacar que todos os meses o Ministério da Cidadania faz uma análise para avaliar quais são os beneficiários que deixam de atender os critérios do Auxílio Brasil, levando ao seu desligamento, assim como quais são aqueles que podem ingressar, se assim o orçamento permitir.
Dessa forma, as famílias que entram no programa precisam seguir cumprindo com as regras para garantir o recebimento da próxima parcela.
Veja quais são:
- Frequência escolar mínima de 65% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
- Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 15 anos de idade; de 16 a 21 anos de idade incompletos;
- Observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos;
- Pré-natal para as beneficiárias gestantes.
É importante lembrar que o beneficiário deve também manter o seu registro no Cadastro Único atualizado. Isso porque se alguma informação inconsistente for identificada pelo Ministério da Cidadania, poderá fazer com que o benefício seja bloqueado.
Cabe mencionar também a questão do limite de renda para participação. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. As famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 a R$ 200,00. São essas as faixas permitidas.
No entanto, saiba que existem casos em que a família poderá receber mais do que o quesito de renda básica, como se, por exemplo, arrumar um emprego com carteira assinada.
Aqui estamos falando da regra da emancipação, quando o Auxílio Brasil continuará apoiando aqueles que conseguirem aumentar a renda. Assim, as famílias poderão permanecer por um período de até 24 meses, desde que a renda familiar seja de até R$ 525 por pessoa.
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