Com uma nova programação de pagamentos do Bolsa Família à vista, os inúmeros brasileiros que aguardam na fila de espera do programa estão ansiosos para saber se foram aprovados para receber a nova parcela. Ela começará a ser distribuída a partir de 18 de setembro.
Apesar do anúncio da inclusão de 1 milhão de novos beneficiários entre março e maio, o programa social ainda enfrenta um contingente considerável. Assim, quase meio milhão de pessoas, à espera da aprovação para receber seus benefícios. Em agosto, esse número atingiu a marca de 494.362 indivíduos que preenchiam os requisitos do Bolsa Família, mas que ainda não haviam obtido a aprovação.
Portanto, para aqueles que fazem parte desse grupo com direito ao benefício, mas que ainda não foram aprovados, é fundamental monitorar o status de seus cadastros para verificar se foram selecionados no programa. Neste post, iremos elucidar como descobrir se você foi aprovado no Bolsa Família, além de fornecer orientações sobre como receber e desbloquear o cartão do benefício, abordando outras questões frequentes entre os beneficiários. Confira!
Como se inscrever no Bolsa Família?
Primeiramente, é crucial esclarecer uma dúvida comum entre as famílias: é necessário se inscrever para receber o Bolsa Família? A resposta a essa pergunta é negativa. A seleção dos beneficiários é realizada de maneira automática pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com base no banco de dados do Cadastro Único.
Portanto, é de extrema importância que a família esteja devidamente cadastrada e que todos os dados estejam corretos e, especialmente, atualizados nos últimos dois anos. O cadastro no Cadastro Único é efetuado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nos postos de atendimento do município, mediante a apresentação dos documentos de todos os membros da família. É possível consultar a lista de documentos necessários para a realização do cadastro e atualização no Cadastro Único.
É relevante destacar que a inscrição no Cadastro Único não garante a inclusão imediata da família no Bolsa Família. A aprovação do benefício ainda depende de outros fatores, como a disponibilidade no orçamento do programa, por exemplo.
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Como consultar se fui aprovado(a) no Bolsa Família?
As famílias que foram aprovadas para receber o benefício do Bolsa Família receberão uma correspondência enviada pela Caixa Econômica Federal no endereço fornecido durante o cadastramento no Cadastro Único. Além disso, o governo enviará o cartão do Bolsa Família para o mesmo endereço registrado no Cadastro Único. Assim, ressaltando a importância de manter esses dados sempre atualizados.
Existem diversas maneiras de verificar se o benefício foi aprovado. Por exemplo, é possível realizar essa consulta por meio do:
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo e site do Cadastro Único;
- Portal Cidadão da Caixa;
- Aplicativo Caixa Tem
- Telefone 121 do Ministério do Desenvolvimento Social e
- Central de Atendimento da Caixa no número 111.
Assim, através do aplicativo do Bolsa Família, o beneficiário pode acompanhar o status do seu benefício, verificar se a parcela está disponível para saque ou se está bloqueada, e obter informações sobre outros auxílios, como o Vale Gás. Outra opção para verificar a aprovação no Bolsa Família é fazer a consulta pelo aplicativo ou site do Cadastro Único.
Ao fazer login com o CPF e senha, o responsável familiar tem acesso a uma variedade de serviços, incluindo a consulta ao cadastro da família, o Número de Identificação Social (NIS) dos membros da família, a faixa de renda familiar e a data da última atualização cadastral. Além disso, é possível acompanhar o status dos benefícios recebidos na seção “Meus Benefícios”.
Para desbloquear o cartão do Bolsa Família, o beneficiário deve entrar em contato com o Atendimento Caixa ao Cidadão pelo telefone 0800 726 02 07, selecionando a opção 5 (Cartão Social e Senha do Cartão Social) e em seguida a opção 2 (Desbloqueio do cartão social, cadastramento ou recadastramento de senha).
Quanto tempo leva a aprovação no Bolsa Família?
O governo federal não estabelece um prazo mínimo para a aprovação das famílias no Bolsa Família. Portanto, não é possível determinar com precisão quanto tempo leva para que a aprovação no programa ocorra após o cadastro no Cadastro Único.
No entanto, é importante observar que, mensalmente, antes de processar um novo ciclo de pagamentos, o governo realiza uma verificação dos cadastros das famílias inscritas no Bolsa Família. Nesse processo, ocorre a exclusão de beneficiários que não atendem mais aos requisitos necessários para continuar recebendo o benefício. Além disso, novas famílias são incluídas nas vagas que se tornam disponíveis.
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Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível aos benefícios do Bolsa Família é necessário cumprir certos critérios. Assim, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é necessário apresentar uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606). Também, uma renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos. Adicionalmente, famílias com renda superior a três salários mínimos podem ser consideradas. Isso se estiverem participando de programas de transferência de renda implementados pelas esferas governamentais. Também é requisito ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Contudo, é crucial ressaltar que o programa tem um alcance limitado. Isso é o que levou à criação de critérios de prioridade para a seleção das famílias beneficiadas. Assim, as famílias com atualização de cadastro no CadÚnico nos últimos dois anos, aquelas com menor renda, com maior número de membros, as já contempladas pelo Auxílio Brasil e as que tiverem seus cadastros qualificados pelo gestor, usando informações da averiguação, têm prioridade para receber o benefício.
Além dos critérios mencionados, existem requisitos específicos do Bolsa Família que devem ser cumpridos. Assim, é obrigatório realizar o acompanhamento pré-natal e seguir o calendário nacional de vacinação. Além disso, monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos e assegurar uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. Adicionalmente, a família deve manter o Cadastro Único sempre atualizado, pelo menos a cada 24 meses.
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