O volume de informações diárias é muito alto e pode ser difícil ficar por dentro de todos os assuntos. Certamente, o Benefício Extraordinário é um dos temas que os brasileiros já podem ter ouvido falar a respeito, mas que ainda seguem com dúvidas sobre o seu funcionamento.
Afinal, quem tem direito ao Benefício Extraordinário? É isso que você vai descobrir com a leitura deste artigo.
Benefício Extraordinário
O Programa Auxílio Brasil teve o início de sua execução em novembro de 2021. Nessa ocasião, o valor médio da parcela ficou na casa dos R$ 217. O prometido valor de R$ 400 veio apenas em dezembro, com graças ao Benefício Extraordinário.
A saber, o abono foi instituído pela Medida Provisória nº 1.076, publicada no Diário Oficial da União, e concede o repasse mínimo de R$ 400 para os beneficiários do Auxílio Brasil.
Em resumo, o benefício é calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil, complementando a quantia necessária para que o valor chegue a pelo menos R$ 400 por família.
Por exemplo, se o cidadão alcançou o valor de R$ 300 com o programa social, seu Benefício Extraordinário será de R$ 100 para que se chegue ao total de R$ 400 que é o valor mínimo garantido para o repasse mensal.
Quem tem direito a tal benefício?
É preciso estar enquadrado no Auxílio Brasil para ter o complemento do Benefício Extraordinário.
Sendo assim, vale destacar que podem participar do programa social as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Para se candidatar, é preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado os seus dados cadastrais nos últimos 2 anos.
É importante saber que o cadastramento é um pré-requisito, mas não implica a entrada imediata da família no programa. Isso porque, mensalmente o Ministério da Cidadania seleciona as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Até quando será concedido esse complemento?
O Presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que prorroga o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil, com a concessão do Benefício Extraordinário, durante os meses de janeiro a dezembro de 2022, nos termos da Medida Provisória nº 1.076, de 7 de dezembro de 2021.
“A garantia do repasse mínimo de R$ 400 é essencial para minimizar as consequências econômicas e sociais da pandemia da Covid-19. Além disso, o Auxílio Brasil é um programa social robusto, com atenção em vários níveis e a previsão de trilhas de emancipação para que os beneficiários tenham caminhos para alcançar independência e melhorar sua qualidade de vida”, aponta o ministro da Cidadania, João Roma.
Leia ainda: Esqueceu a sua senha do Caixa Tem? Veja aqui como criar uma nova
