Saber se quem tem HIV pode receber o saque doença do FGTS é o desejo de muitos trabalhadores acometidos por essa enfermidade. No entanto, infelizmente muitas dessas pessoas ainda não possuem o conhecimento necessário sobre seus direitos, o que acaba resultando no não cumprimento dos mesmos.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você possa entender tudo sobre ele, além de como fazer isso.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o FGTS?
Primeiramente, antes de saber se quem tem HIV pode receber o saque doença do FGTS, é importante entender no que consiste esse benefício.
Sendo assim, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que está regulamentado pela Lei nº 8.036/90, é um direito que todos os trabalhadores possuem.
Dessa maneira, o empregador deve depositar mensalmente 8% do salário do funcionário em uma conta do fundo, que é vinculada ao contrato de trabalho do empregado.
Quando é possível sacar o FGTS?
De acordo com a legislação trabalhista vigente, os trabalhadores podem realizar o saque do FGTS em casos alguns específicos, como:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Compra de imóvel;
- Doenças graves comprovadas, entre outros.
Quem tem HIV pode receber o saque doença do FGTS?
Conforme mencionado acima, muitos trabalhadores têm dúvidas se quem tem HIV pode receber o saque doença do FGTS. Contudo a resposta para essa pergunta é sim!
Isso acontece porque a legislação brasileira considera o HIV uma doença grave. Portanto, o portador do vírus tem sim o direito a sacar o FGTS para auxiliar no tratamento e cuidados que se relacionam à doença.
Como comprovar a necessidade do saque por conta do HIV?
Ademais, para comprovar a necessidade do saque por conta do HIV, é necessário obter um laudo médico detalhado que ateste a condição do paciente, o estágio da doença e a necessidade de recursos extras para o tratamento.
Além disso, é importante ressaltar que esse documento deve ser emitido por um médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Quais são os documentos necessários para solicitar o saque doença do FGTS?
Além do laudo médico, também são necessários outros documentos para solicitar o saque doença do FGTS. Entre eles, estão:
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Documento de identidade;
- Cartão do CPF;
- Extrato do FGTS.
Como solicitar o saque doença do FGTS para pessoas com HIV?
Por fim, os trabalhadores com HIV devem realizar a solicitação do saque do FGTS junto à Caixa Econômica Federal. Isso pode ser feito por meio do app do fundo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Além disso, o trabalhador deve ter em mãos todos os documentos comprobatórios na hora da solicitação. Assim, ele receberá as orientações para realizar o saque.
Agora que você já sabe se quem tem HIV pode receber o saque doença do FGTS e como fazer isso, deixe-nos um comentário com a sua opinião sobre esse assunto!
