O auxílio reclusão é um benefício concedido pelo INSS para dependentes dos segurados que foram presos. O benefício foi criado em 1960 com o fito de ajudar os dependentes do segurado. Assim, os familiares da pessoa detida podem receber auxílio financeiro mensalmente. Esse benefício tem valor principalmente quando o segurado é o único a sustentar a família.
No entanto, muitas pessoas possuem dúvidas quanto ao auxílio e quem tem o direito de recebê-lo. Para saber mais, confira a seguir.
Quem tem direito ao auxílio reclusão?
Em resumo, os dependentes do segurado, como cônjuges ou companheiro em união estável, bem como filhos menores de 21 anos. Além disso, caso o filho tenha deficiência mental poderá receber o auxílio independente da idade.
Somente os familiares anteriores é que possuem dependência presumida. Porém, é possível que outros parentes recebam o auxílio. Por exemplo, pais e irmãos com menos de 21 anos ou inválido ou que possua deficiência intelectual independente da idade. Isto é, desde que haja comprovação da dependência.
O que é necessário para ter o direito ao benefício?
Para isso, o segurado deverá ter contribuído com a previdência nos últimos dois anos. Isto é, nos últimos vinte e quatro meses, e também deve ser considerado baixa renda. Ou seja, para o ano de 2023, o valor da renda bruta mensal não deve ultrapassar R$1.754,18.
Vale lembrar que o segurado também não deve estar recebendo outros benefícios do INSS. Por exemplo, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, pensão por morte, salário-maternidade ou auxílio por incapacidade temporária.
Como solicitar?
Site ou Aplicativo
O pedido do benefício pode ser feito através do site ou do aplicativo Meu INSS. Assim, basta fazer login e clicar na opção “Novo Pedido”. Depois, digite no campo de busca o nome do benefício, neste caso, “Auxílio Reclusão”. Em seguida, selecione o benefício desejado na lista e leia os termos na tela. Por fim, siga as instruções e prossiga.
Documentos
Serão necessários documentos de identificação do segurado e dos dependentes para realizar a solicitação. Por exemplo, o número do CPF. Além disso, o solicitante deverá portar a declaração de cárcere e a procuração com os documentos do procurador.
Isto é, no caso de haver representante. Também deverá apresentar documentos que comprovem a contribuição ao INSS. Bem como os documentos que comprovem a dependência do solicitante.
Por quanto tempo o Auxílio Reclusão fica disponível?
O benefício será pago aos dependentes durante o tempo de reclusão do segurado. Porém, de forma regular será necessário que o solicitante ou responsável apresente a declaração de cárcere. Ou seja, uma atualização do cadastro que permite confirmar a reclusão do segurado. Geralmente, essa comprovação é feita a cada três meses. Dessa forma, o benefício será mantido.
Qual o valor do Auxílio Reclusão?
O benefício pode variar conforme a contribuição do segurado. Porém, o valor máximo é de um salário mínimo vigente. Desse modo, atualmente o salário mínimo é de R$1.302. Portanto, este é o valor máximo que o dependente poderá receber do INSS.
