Quando um indivíduo sofre acidente e fica com sequelas, além dos traumas emocionais, têm muita dificuldade em relação ao trabalho.
Diante dessa realidade, muitas vezes o trabalhador não consegue mais exercer a atividade que exercia até então. Desse modo, acaba passando por um momento conturbado, podendo vir a enfrentar dificuldades financeiras se não contar com algum benefício nesse período.
Neste contexto, é importante conhecer a fundo seus direitos como segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Afinal, contar com algum recurso financeiro, neste período de adaptação à nova realidade, pode representar um alívio nas finanças, diminuindo o impacto negativo dessa situação.
Sobretudo, se o segurado era o provedor de um lar, dessa forma, além de todos os infortúnios com sua própria saúde e sustento, tem a responsabilidade e preocupação com os seus dependentes.
Quer conhecer quais são os benefícios que o INSS oferece para quem sofre acidente e fica com sequelas? Continue a leitura do texto até o final!
Segurado do INSS que sofre acidente e fica com sequelas contam com algum benefício?
A princípio, a resposta para essa pergunta é afirmativa, entretanto é necessário ficar bem claro que estamos falando de sequelas e não do período de convalescença.
Além disso, também é importante entender outro ponto: as sequelas não representam incapacidade para a atividade laborativa, mas sim consequências que podem durar um pouco mais de tempo para a reabilitação total, ou alguma adaptação em relação à função exercida no trabalho.
Diante desse contexto, o segurado pode ter direito ao auxílio-acidente. Este é um benefício crucial, pois funciona como uma indenização, visando compensar o cidadão pelos danos sofrido. Diferentemente do auxílio por incapacidade temporária que o INSS oferece e tem caráter assistencial. Ou ainda a aposentadoria por incapacidade permanente, que também visa assistir continuamente o segurado, diante de acidentes que o tornam incapaz para exercer o trabalho.
Critérios para quem sofre acidente e fica com sequelas receber o auxílio-acidente
Primeiramente é importante reforçar que quando nos referimos ao auxílio-acidente, não se trata de incapacidade total ou permanente para o trabalho. Então os critérios para o recebimento desse benefício abrange:
- O segurado passar por um acidente, que independe do tipo, podendo ser acidentes de trabalho, ou a caminho dele ou ainda que tenha relação com doenças laborais);
- Aquele que desenvolve, em consequência desse infortúnio ou de algum episódio de saúde com ligação a atividade laborativa, a exemplo da Síndrome de Burnout, uma sequela com duração de longo prazo;
- O segurado, cuja sequela provoca queda na sua capacidade de executar suas funções laborativas da mesma forma que anteriormente.
Todo segurado do INSS tem direito ao auxílio-acidente?
Por fim, é crucial entender que nem todos os trabalhadores brasileiros podem acessar o auxílio-acidente. Dessa forma, algumas categorias de segurados, mesmo contribuindo regularmente com o INSS, não garantem o direito a esse benefício indenizatório, sendo eles:
- O segurado que contribui de forma individual, ou seja, aquele contribuinte que possui uma atividade autônoma, sem emprego formal com registro em carteira;
- O segurado que contribui na modalidade facultativo, cuja característica é não ter uma função com remuneração regular.
Agora você já sabe que quem sofre acidente e fica com sequelas pode contar com um benefício valioso. Fique de olho em seus direitos. Volte para mais informações.
