A Medida Provisória Nº 1.061, entregue no início de agosto pelo Presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, cria o Programa Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família, com previsão de implementação para novembro deste ano.
A saber, o novo programa unifica diversas políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. No entanto, diversos pontos ainda estão em discussão, e um deles é qual será o novo valor do benefício.
Quem recebe o Bolsa Família terá direito ao Auxílio Brasil?
O novo programa social segue com o objetivo de transferência de renda para apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Neste sentido, é importante informar que a forma de entrada no programa não muda, isto é, continua sendo através do Sistema Único de Sistema Social. Além disso, a maneira de operacionalização permanece também por meio do Cadastro Único.
Assim, o programa continuará tendo os seus critérios de seleção por faixa de renda, que ainda se espera que sejam alterados, para a concessão do benefício.
Para aqueles que são do Bolsa Família e questionam se terão direito ao Auxílio Brasil, saibam que sim.
Os atuais beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, e o programa ainda pretende ampliar o número de pessoas atendidas, passando dos atuais 14,6 milhões de beneficiários, para o número de 16 milhões.
Ainda mais, existe ainda um auxílio para as famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil, o chamado Benefício Compensatório de Transição.
Quanto eu vou receber?
Em diversas oportunidades, o presidente Bolsonaro vem declarando que o objetivo é que o benefício do Auxílio Brasil tenha um valor pelo menos 50% maior que o do atual ticket médio do Bolsa Família.
“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo e não podemos deixar desassistidos, justamente, os mais vulneráveis”, disse o presidente Jair.
Você encontra informações detalhadas sobre o valor neste artigo.
Até o momento, o que se sabe é que o novo programa deve ter início dos pagamentos em novembro, ocasião na qual já terá sido concluído o auxílio emergencial.
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