O INSS concede o auxílio-doença para aquele trabalhador que, momentaneamente, precisa ficar afastado de suas funções. Isso significa que ele é devido àquela pessoa que está doente, mas será afastada por um período determinado. Sua concessão também pode se dar mediante um acidente, ou por recomendação médica. Continue acompanhando este artigo para saber se quem recebe o auxílio-doença pode continuar trabalhando!
Quem pode receber o auxílio-doença
Este benefício é concedido ao trabalhador mediante o preenchimento de alguns requisitos. O primeiro deles, é que sua incapacidade para o trabalho seja de 15 dias ou mais. Esses dias podem ser intercalados, desde que o trabalhador tenha sido incapacitado neles pela mesma doença.
Também é necessário que o trabalhador possua a qualidade de segurado, ou seja, que esteja contribuindo regularmente com o INSS. Por fim, o último requisito é que ele tenha contribuído com o INSS por, pelo menos, 12 meses, salvo alguns casos nos quais essa regra é uma exceção.
É importante salientar que, quando há o afastamento pelos motivos abrangidos pelo auxílio-doença, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, se o beneficiário estiver em regime CLT. Apenas após transcorrido este período é que o INSS assume o pagamento.
Continue acompanhando este artigo para saber se quem recebe este benefício pode continuar trabalhando!
É possível continuar trabalhando, mesmo recebendo o auxílio?
O auxílio-doença apenas é concedido nos casos nos quais os trabalhadores ficam impossibilitados de exercer suas funções. Portanto, ele não receber o auxílio e continuar trabalhando ao mesmo tempo. Se isso acontecer e for de conhecimento do INSS, a atitude do trabalhador incorrerá em fraude.
O trabalhador poderá voltar às suas atividades normalmente, após a alta médica dada pelo INSS. Entretanto, é possível voltar a trabalhar antes, desde que para isso seja agendada uma nova perícia e que o médico constate que o trabalhador já está bem para o retorno.
Há, no entanto, uma exceção para esta regra, a qual você conhecerá no tópico abaixo!
Neste caso, é possível trabalhar, mesmo podendo receber o auxílio
Quando o trabalhador recebe o auxílio-doença, isso significa que ele não pode continuar exercendo suas atividades normais no trabalho. Portanto, caso ele exerça outra função, para a qual ele não tenha sido incapacitado, então ele pode, sim, continuar trabalhando, mesmo recebendo o benefício. Isso pode acontecer, por exemplo, quando uma pessoa faz trabalhos manuais e machuca as mão, mas pode continuar ensinando a função por meio de aulas.
Nesse caso, é preciso ficar atento às contribuições com o INSS, uma vez que, se elas forem lançadas, o INSS pode cortar o benefício. Isso pode acontecer se o instituto entender que o trabalhador voltou a exercer suas funções. Portanto, pode-se recorrer da decisão, comprovando que o valor está vindo de fonte diferente de trabalho.
Qual é o valor do auxílio-doença?
O valor do auxílio é, geralmente, de um salário mínimo. Entretanto, ele pode ser menor para aquelas pessoas que exercem duas funções, se continuar trabalhando em uma delas e realizando o recolhimento. As duas funções precisam ser registradas e, o seu recolhimento, obrigatório.
