Muitos aposentados continuam a exercer atividades laborais, mesmo recebendo o benefício. Isso acontece porque o valor da aposentadoria se mostra insuficiente para eles, na maioria das vezes. Mas não é todo muito que pode trabalhar depois de se aposentar e, em alguns casos, os aposentados podem perder os seus benefícios se fizerem isso. Portanto, continue acompanhando este artigo para saber quando não é possível trabalhar depois de se aposentar, para não correr o risco de que isso aconteça com você.
Em quais casos é permitido trabalhar depois de se aposentar
Em alguns casos, é possível trabalhar depois de se aposentar. Isso acontece porque a legislação permite o trabalho, a depender do tipo de benefício recebido pelo trabalhador. Dessa forma, em algumas hipóteses, é possível que o trabalhador escolha trabalhar após ter o benefício da aposentadoria concedido. E assim, é possível conseguir a complementação de renda necessária para viver essa fase da vida, na qual os gastos aumentam tanto. Esses casos são:
- Quando há aposentadoria por idade
- Na aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria de pessoa com deficiência
- Quando há aposentadoria híbrida
- Nos casos de aposentadoria rural
As pessoas que se encaixam nessas opções podem não apenas trabalhar por conta própria, como também encontrarem trabalho de carteira assinada. E assim, usufrui-se tanto da renda da aposentadoria, como daquela referente ao benefício.
Em quais casos não é permitido trabalhar
Assim como há os casos nos quais se pode trabalhar depois de se aposentar, há aqueles nos quais uma pessoa não pode continuar trabalhando, após a solicitação do benefício. E eles se referem à aposentadoria especial, bem como à aposentadoria por incapacidade permanente.
Quando uma pessoa que recebe um desses dois tipos de aposentadoria insiste em trabalhar e receber o benefício ao mesmo tempo, então ela tem o benefício cancelado. Isso acontece porque, no caso da aposentadoria por invalidez, o seu principal requisito é que haja incapacidade total e permanente de uma pessoa exercer o seu trabalho ou qualquer outra atividade laboral.
Portanto, pressupõem-se que essa pessoa precisa do dinheiro da aposentadoria porque não tem outros meios para consegui-lo, uma vez que não consegue trabalhar. Se ela consegue, está infringindo o principal requisito para se aposentar, por isso ela perde o direito a receber o valor.
Já nos casos em que há aposentadoria especial, há uma regra um pouco diferente. Isso porque a aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que se expuseram muito a agentes prejudiciais à saúde. Alguns exemplos são ruídos altos, intermitentes ou contínuos, radiações, exposição em excesso tanto ao frio, como ao calor.
Nesse caso, um trabalhador que se aposenta nessas condições não pode trabalhar depois de se aposentar em atividades que continuem prejudicando a sua saúde. Portanto, não poderá retornar, por exemplo, a atividade que exercia anteriormente, que lhe fez mal e concedeu a ele esse tipo de aposentadoria.
No entanto, se ele quiser exercer qualquer outra função, seja por conta própria ou como contratado em regime CLT, bem como fazer concursos públicos, então ele pode. E isso não faz com que ele perca o benefício e sim com que some as duas rendas.
