O Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal, está adentrando em sua segunda fase, abrangendo aproximadamente 32,5 milhões de devedores elegíveis. Contudo, para verificar se suas pendências financeiras foram incluídas nesta etapa, os devedores devem observar atentamente os critérios e prazos estabelecidos.
A principal novidade desta fase é que o acesso à plataforma de renegociação será concedido exclusivamente aos consumidores que possuam uma conta de nível ouro ou prata no Portal Gov.br. Essa medida tem como objetivo assegurar uma identificação segura para o acesso aos serviços públicos digitais. Os consumidores podem aguardar a liberação do acesso ao longo desta semana ou no início da próxima.
No período de 25 a 27 de setembro, foram realizados leilões de descontos que favoreceram as empresas que apresentaram os maiores cortes nas dívidas. Isso com o respaldo financeiro do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.
As empresas submeteram um montante total de R$ 126 bilhões em descontos, resultando em uma média de redução nas dívidas de 83%. Esse valor superou substancialmente as projeções do governo, que estimava uma média de desconto de 58%.
Segunda fase do Desenrola Brasil
A segunda fase do programa Desenrola tem como público-alvo os consumidores com renda de até dois salários mínimos. Os descontos oferecidos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 59 bilhões para dívidas de até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Assim, notavelmente, o lote que ofereceu o maior desconto médio (96%) foi destinado a dívidas relacionadas a empresas de cartão de crédito.
Embora inicialmente 924 credores tenham aderido ao programa Desenrola, apenas 709 atualizaram suas dívidas e, destes, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras abrangem nove setores diferentes, que vão desde serviços financeiros até micro e pequenas empresas. Inicialmente, o programa tinha como objetivo renegociar dívidas de até R$ 5 mil, contemplando 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões.
No entanto, caso a adesão não atinja o necessário, o limite individual das dívidas pode ser estendido para R$ 20 mil, abrangendo um montante de R$ 161,3 bilhões cadastrados pelos credores na plataforma.
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O que é a conta gov.br?
A conta gov.br é uma identificação digital que centraliza diversos serviços públicos. Em outras palavras, por meio de um único cadastro, você pode acessar serviços que vão desde o Desenrola Brasil até a Receita Federal, o INSS, o SUS e até mesmo documentos como a carteira de trabalho digital, a CNH, entre outros.
Com a conta gov.br, em vez de preencher múltiplos cadastros com seus dados pessoais, é possível concentrar todas as informações sobre você em um único local.
No entanto, criar uma conta gov.br não é suficiente; é igualmente importante garantir que ela tenha os certificados apropriados para sua proteção e para permitir o acesso aos serviços públicos. Portanto, a conta gov.br possui três níveis de certificação, que correspondem a diferentes níveis de segurança: ouro, prata e bronze, sendo o ouro o nível mais alto e o bronze o nível mais básico.
Na prática, isso significa que quanto maior o nível de segurança, maior a quantidade de serviços aos quais você pode acessar. Se você pretende negociar suas dívidas por meio do portal do Desenrola Brasil, é necessário possuir uma conta gov.br com certificação de nível ouro ou prata.
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Como criar uma conta gov.br?
O processo de criação de uma conta gov.br é bastante simples. Além do site para computadores, você também pode utilizar o aplicativo gov.br, que pode ser baixado na loja oficial de aplicativos do seu smartphone. Após escolher a forma de acesso que preferir, siga estas etapas:
- Insira o seu CPF na plataforma e clique em “Continuar”.
- Leia e concorde com os termos e condições de uso, caso esteja de acordo, e clique em “Continuar” novamente.
- Agora, você pode escolher como deseja fazer o login. Você pode vincular uma conta bancária através do internet banking ou selecionar “Tentar de outra forma” para inserir manualmente seus dados.
- Após preencher as informações, clique em “Confirmar”.
- Em seguida, você receberá um código por e-mail ou SMS. Insira esse código no campo indicado.
- Crie uma senha pessoal e intransferível.
- Parabéns, você concluiu o processo de criação da conta gov.br.
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Como garantir que minha conta gov.br tenha níveis ouro ou prata?
Para negociar dívidas com o Desenrola Brasil, é necessário que sua conta gov.br tenha certificação nível ouro ou prata.
Então, para obter a certificação nível prata, você pode:
- Realizar uma validação facial pelo aplicativo para acessar sua conta gov.br, utilizando como base a foto registrada em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
- Validar seus dados pessoais através do internet banking de um dos bancos conveniados com a plataforma (consulte a lista de bancos disponíveis).
Assim, como forma de obter a certificação nível ouro, além das etapas mencionadas anteriormente, você também deve:
- Realizar uma validação facial através do aplicativo, utilizando a foto registrada no banco de dados da Justiça Eleitoral.
- Ou então, validar seus dados com um certificado digital.
Para acessar as opções de troca de certificação, acesse sua conta gov.br, vá para “Privacidade” e clique em “Gerenciar lista de selos de confiabilidade”. Em seguida, siga as etapas de autenticação.
Como acessar o portal do Desenrola Brasil usando a conta gov.br?
Nas próximas semanas, o Governo Federal deverá disponibilizar todas as informações relacionadas à nova plataforma.
Enquanto aguarda o lançamento do portal, é essencial que você se adiante e crie a sua conta gov.br o quanto antes. Certifique-se de que ela tenha os certificados adequados e mantenha suas informações pessoais atualizadas. Dessa forma, quando o portal estiver disponível, você estará preparado para negociar suas dívidas.
Em caso de dúvidas ou para obter mais informações, você pode entrar em contato com a central de atendimento da conta gov.br.
