Ao solicitar um benefício, muitos requerentes têm a seguinte dúvida: quanto tempo o pedido INSS pode demorar? Isso porque, quando se trata de benefícios previdenciários, todos já sabem que a demora já virou regra. Dessa forma, é importante entender o que a legislação previdenciária diz sobre o prazo de concessão de benefícios, a fim de garantir o cumprimento de seus direitos.
Para isso, reunimos algumas das principais informações, para que você saiba quanto tempo o pedido INSS pode demorar. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quanto tempo o pedido INSS pode demorar?
Conforme mencionado acima, ao requerer um benefício previdenciário todos querem saber quanto tempo o pedido do INSS pode demorar. Dessa forma, para responder essa questão, é necessário acionar a legislação previdenciária vigente. De acordo com a Lei 9.784/99, o INSS tem o prazo de 30 dias para proferir uma decisão sobre o requerimento do benefício.
No entanto, este prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, desde que haja justificativa para tal prorrogação. Além disso, vale ressaltar que este acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser cobrado na prática, garantindo que o INSS cumpra os prazos estabelecidos.
Contudo, como a maioria das pessoas devem saber, isso não funciona na prática. E por isso, só neste mês de julho, mais de 1 milhão de pessoas estão aguardando na fila para concessão de benefícios.
Benefício específicos e seus prazos de análise
Ainda segundo a lei citada anteriormente, os prazos de análise para os benefícios do INSS são os seguintes:
- Auxílio-acidente: 60 dias;
- Auxílio-reclusão: 60 dias;
- Auxílio por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez): 45 dias ;
- Aposentadorias: 90 dias;
- Salário-maternidade: 30 dias;
- Pensão por morte: 60 dias.
Além disso, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, também conta nesta cláusula. Isso porque, por mais que este seja um benefício de caráter assistencial, é o INSS que paga aos beneficiários. Portanto, o órgão tem um prazo de 90 dias para analisar e chegar a uma conclusão sobre a concessão ou não deste benefício.
Como agilizar o tempo de pedido de benefício no INSS?
Diante desse cenário de demoras e incertezas, o requerente pode tomar algumas medidas para tentar agilizar o tempo de pedido de benefício no INSS. Primeiramente, é importante destacar que um dos fatores que influenciam no tempo de pedido de benefício é a documentação. Dessa forma, para evitar atrasos desnecessários, é fundamental apresentar todos os documentos solicitados de forma completa e correta.
Dessa forma, o INSS terá todas as informações necessárias para realizar a análise do requerimento de forma mais ágil. Outro ponto crucial é o acompanhamento do processo. Para isso, o requerente deve estar atento às solicitações do INSS, respondendo prontamente aos pedidos de complementações de documentos, esclarecimentos ou informações adicionais.
Além disso, é interessante manter-se informado sobre o andamento do processo, consultando o site do INSS ou entrando em contato com a central de atendimento para se certificar de que tudo está ocorrendo conforme o esperado.
Agora que você já sabe quanto tempo e pedido INSS pode demorar a como agilizar esse processo, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
