Quanto tempo demora para sair a revisão do INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebe diariamente diversas solicitações para benefícios. Porém, o INSS precisa analisar todos os pedidos, pois existem muitas solicitações que são realizadas sem validade. Ou seja, muitas pessoas aproveitam do sistema para fazer pedidos que não precisam ou que não têm direito. Por causa disso, é necessário conferir os requisitos antes de solicitar algum benefício ao INSS.
De qualquer modo, caso você tenha feito uma solicitação será necessário aguardar a análise do INSS. Por causa da grande demanda, muitas pessoas acreditam que a revisão de um benefício pode demorar. Principalmente por que a revisão acontece quando um benefício já foi solicitado, porém não teve aprovação. Em 2022 uma pesquisa estimou que mais de 2 milhões de pessoas aguardam uma resposta do INSS.
Você sabe quanto tempo leva para aprovação de um benefício pelo Instituto? Confira a seguir.
Mas afinal, quanto tempo demora para sair a revisão do INSS?
No geral, o instituto tem o prazo de trinta (30) dias para dar um retorno ao solicitante. Esse prazo é estabelecido pela Lei dos Processo Administrativos e pode variar de acordo com o benefício que a pessoa solicita. Por exemplo, para aposentadorias, o prazo pode chegar a 90 dias. Por outro lado, para auxílio doença, ou incapacidade temporária, pode chegar a 45 dias.
De qualquer forma, é necessário que o solicitante acompanhe diariamente o status da solicitação através do site MEU INSS. Dessa forma, todas as atualizações poderão ser vistas de lá, uma vez que o resultado pode sair antes do prazo máximo.
Teve o benefício negado?
Quando o resultado do INSS é o indeferimento o solicitante terá que fazer uma nova solicitação. Ou seja, uma revisão. Porém, é importante que ela seja feita somente quando há a possibilidade do deferimento. Assim, é necessário aguardar mais um período de trinta dias para obter a resposta do INSS.
Porém, ao contrário da primeira solicitação, esse prazo não costuma variar de acordo com o benefício solicitado. Porém, de acordo com a lei de Regime Geral de Previdência Social, pode ser feita uma prorrogação desse prazo. Por causa disso, o prazo pode se estender com mais 45 dias após o prazo final.
Vale lembrar que para realizar uma nova solicitação a partir de um indeferimento, é necessário realizá-la em trinta dias. Dessa forma, o solicitante terá mais tempo para adicionar documentos ou outras informações necessárias que podem aprovar seu pedido.
Além disso, é importante salientar que uma revisão só pode ser solicitada quando o status do benefício é suspenso ou encerrado. Logo, não é possível fazer uma revisão para que um benefício reative um benefício que não passou por análise.
Quais são os status possíveis da revisão?
A revisão pode ser “liberada”, quando há aprovação ou “pedido de exigência” que significa que é necessário complementar a documentação. Ou Indeferido, quando não há concessão.
O que fazer quando o prazo é extrapolado?
Nesse caso, é possível realizar um mandado de segurança. A partir disso, o INSS terá que finalizar a análise do benefício e dar um retorno ao solicitante. Tal mandado pode ser feito e enviado por um advogado.
