A garantia do recebimento dos benefícios do INSS acontece quando o contribuinte paga um valor mensal ao instituto. Isso porque a contribuição faz com que ele seja beneficiário, contando com apoio financeiro em diversos casos. Por exemplo, a própria aposentadoria, mas também o auxílio-doença ou a licença-maternidade. Entretanto, pode acontecer de uma pessoa parar a contribuição por algum tempo e depois querer voltar a contribuir com o INSS, para recuperar o tempo perdido. E isso é possível. Continue lendo este artigo para saber como.
Não é possível receber benefícios sem contribuição
Para entender porque parar com as contribuições é importante, é preciso ressaltar que elas são a garantia dos benefícios que o INSS abarca. Dessa forma, as contribuições garantem ao trabalhador que ele tenha direito a, por exemplo, exigir auxílio quando ficar doente ou se sofrer um acidente.
Quando uma pessoa está trabalhando, as contribuições costumam ser feitas de forma automática pelo empregador. Entretanto, é possível aquelas que não estão empregadas a realização de pagamento de forma facultativa. Isso garante, por exemplo, a aposentadoria, quando for a hora.
A porcentagem a qual irá para o INSS, no entanto, varia, porque depende do tipo de contribuinte. Mas, de qualquer forma, seja qual for o valor da contribuição, ao parar de contribuir, ele perde sua qualidade de segurado. Portanto, perde também o direito ao recebimento de quase todos os benefícios.
Quase todos porque, aquelas pessoas que sofrerem incapacidade permanente para o trabalho, continuam com direito ao recebimento do auxílio pelo INSS. Mas se esse não é o seu caso, é importante saber como voltar a contribuir com o INSS, depois de ter parado por um tempo. Assim, volta-se a ter direito aos benefícios.
Como retomar a contribuição
É possível, ao trabalhador que parou as contribuições por um tempo, voltar a contribuir com o INSS. Entretanto, para que isso aconteça, existem alguns requisitos. Continue acompanhando este artigo para saber quais são eles.
Pode-se contribuir com INSS novamente, após um tempo sem realizar contribuições, quando há possibilidade de pagamento retroativo ao instituto. Mas essa possibilidade não existe para todos e sim para aqueles que são contribuintes obrigatórios. Isso significa que apenas as pessoas que exercerem atividade remunerada poderão pagar as parcelas que foram puladas.
Portanto, contribuições facultativas não dão direito à reposição de valores. Assim, pessoas que contribuem porque querem, mas depois param, podem retomar de onde pararam, mas não contribuir pelo período que foi deixado de lado.
Nos casos em que o cidadão desejar voltar a contribuir com o INSS e for contribuinte facultativo, o procedimento é simples. Primeiramente, é preciso acessar o site do INSS e emitir uma nova via, para dar continuidade aos pagamentos, de onde pararam.
Depois, é só realizar o pagamento normalmente. Já aqueles que são contribuintes obrigatórios também conseguem realizar o pagamento de forma fácil. Isso porque eles devem seguir o mesmo procedimento, mas terão o pagamento retroativo disponível no site.
Para o INSS, sempre será considerado o tempo de contribuição ativa do cidadão. Por isso, uma pessoa que contribuiu 2 anos, parou 2 e depois voltou mais dois, contribuiu 4, não 6. Portanto, para finalidade de aposentadoria, por exemplo, serão contados apenas os meses nos quais houve a contribuição, ainda que retroativa.
