Comprovar união estável para pensão por morte é um processo essencial para que o cônjuge possa receber o benefício do INSS.
No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre qual é a melhor maneira de fazer isso.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar, para que assim, você possa tirar todas as dúvidas e conseguir receber o benefício.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é uma união estável?
A pensão por morte é um benefício que a Previdência Social garante aos dependentes do segurado que falece. Assim, entre esses dependentes, estão aqueles que comprovarem união estável com o falecido.
Mas afinal, o que significa união estável? Esse tipo de união trata-se de uma relação afetiva entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família, de forma pública, contínua e duradoura, sem necessidade de contrato ou cerimônia formal.
Qual é a forma certa de comprovar união estável para pensão por morte?
Conforme mencionado, os cônjuges dos contribuintes do INSS que faleceram possuem direito à pensão por morte, desde que comprovem que viviam em uma união estável com o segurado.
Desse modo, para fazer essa comprovação perante a Previdência Social, é necessário apresentar uma série de documentos, tais como:
- Prova testemunhal;
- Declarações de imposto de renda em conjunto;
- Contas bancárias conjuntas;
- Registro em plano de saúde ou seguro de vida em conjunto, entre outros.
Além disso, existem algumas outras provas que os segurados podem utilizar para comprovar essa união, como por exemplo:
Escritura pública
Uma forma eficiente e segura de comprovar a união estável é por meio de escritura pública lavrada em cartório. Nesse documento, as partes declaram que vivem em união estável, descrevendo:
- A data de início do relacionamento;
- As responsabilidades compartilhadas e;
- A intenção de constituir família.
Declaração de união estável
Ademais, outra forma de comprovação é por meio de uma declaração de união estável. Esse documento pode ser elaborado em conjunto pelos conviventes e deve conter assinaturas de 2 testemunhas.
Contudo, é importante ressaltar que a declaração não é suficiente por si só, sendo necessário apresentar outras provas para uma maior segurança jurídica.
Registro de filhos em comum
Outro indício importante para comprovar a união estável é o registro de filhos em comum. Isso porque, a certidão de nascimento dos filhos, em que constam ambos os conviventes como pais, traz uma forte evidência da relação afetiva e familiar existente.
Contrato de convivência
Embora o contrato de convivência não seja obrigatório para comprovar união estável, ele pode ser uma ferramenta útil e segura. Esse documento formaliza os direitos e deveres de cada um dos conviventes, além de regulamentar questões como partilha de bens e pensão alimentícia, em caso de eventual separação.
Testemunhas
Por fim, apresentar testemunhas também é uma excelente forma de comprovar uma união estável.
Dessa maneira, elas devem estar presentes desde o início da convivência e conhecer a relação afetiva e familiar estabelecida.
Agora que você já sabe qual é a forma certa de comprovar união estável para pensão por morte, siga as orientações e evite problemas na concessão do benefício!
