Saber como solicitar o salário maternidade é essencial, visto que trata-se de um benefício que o INSS oferece às mães que acabaram de ter filhos, seja por parto ou adoção. Sendo assim, trata-se de um auxílio financeiro que a Previdência Social fornece com o objetivo de garantir o sustento da mãe e do bebê durante o período pós-nascimento.
Desse modo, para solicitar esse benefício, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a situação da requerente. E, para que você saiba quais são os principais documentos necessários para solicitar esse benefício, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quais são os documentos necessários para solicitar salário maternidade?
Conforme já mencionado, assim como para todos os benefícios previdenciários, para solicitar o salário maternidade é necessário uma série de documentos que comprovem a situação da mãe e do bebê.
Dessa maneira, se você está em dúvidas de quais são eles, confira abaixo os principais:
1. Documento de identificação
Primeiramente, um dos principais documentos que o INSS exige para solicitação do salário maternidade é um documento de identificação válido da mãe. Dessa forma, pode ser a carteira de identidade (RG), carteira de motorista (CNH) ou passaporte, desde que esteja dentro do prazo de validade.
2. CPF
Além disso, outro documento indispensável para solicitar o salário maternidade é o Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe.
3. Certidão de nascimento ou termo de adoção do bebê
Ademais, também é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança. No entanto, no caso de adoção, é preciso apresentar o termo de adoção do bebê.
4. Carteira de trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) também é um documento importante para solicitar o salário maternidade. Isso porque ela comprova a situação de emprego da mãe na época do nascimento do filho.
5. Comprovante de cumprimento da carência para o benefício
Para ter direito ao salário maternidade, a mãe precisa contribuir para a Previdência Social por um determinado período de tempo. Nesse sentido, é necessário apresentar o comprovante de contribuição previdenciária, que pode ser o Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), caso a mãe trabalhe em ambiente insalubre.
6. Atestado médico ou certidão de óbito (no caso de parto prematuro ou natimorto)
Por fim, em casos de parto prematuro ou natimorto, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a situação.
Além disso, se o bebê não sobreviver durante o parto, é necessário apresentar também a certidão de óbito.
Como solicitar salário maternidade?
Os contribuintes podem solicitar o salário maternidade diretamente na Previdência Social, através do site oficial ou em uma agência do INSS.
Ademais, é importante lembrar também que o requerimento deve ser feito dentro do prazo de até 90 dias após o parto. Assim, caso contrário, a mãe pode perder o direito ao benefício.
Agora que você já sabe quais são os documentos necessários para solicitar salário maternidade e como requerer o benefício, fique atento para evitar indeferimento em sua solicitação!
