Saber os critérios para receber benefícios do INSS quando se afasta do trabalho é muito importante para quem sofre um acidente ou desenvolve alguma doença grave. Isso porque, como é o INSS o órgão pagador dos benefícios previdenciários, se o trabalhador tiver algum problema que o impeça de ganhar o sustento, ficará seguro por meio do auxílio desse órgão.
Sendo assim, reunimos algumas das principais informações para te passar, para que você saiba quais são os critérios para receber benefícios do INSS quando se afasta do trabalho.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quais são os critérios para receber benefícios do INSS quando se afasta do trabalho?
Conforme mencionado acima, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a proteção social dos trabalhadores brasileiros.
Dessa forma, quando um indivíduo se afasta do trabalho por motivos de doença ou acidente, é possível solicitar alguns benefícios previdenciários no INSS.
No entanto, existem critérios específicos que devem ser cumpridos para receber tais benefícios. Confira abaixo quais são eles:
1. Cumprir carência de 12 contribuições mensais
Primeiramente, um dos principais requisitos para receber benefícios do INSS é cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais. Isso significa que o trabalhador deve realizar ao menos 12 pagamentos para a Previdência Social.
No entanto, é importante destacar que a perícia médica do INSS pode avaliar a isenção de carência em casos de doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001. Como doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa.
2. Possuir qualidade de segurado
Além de cumprir a carência, é necessário que o indivíduo possua qualidade de segurado. Isso quer dizer que ele deve estar devidamente registrado como contribuinte da Previdência Social. Desse modo, caso tenha perdido a qualidade de segurado, é necessário cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social, conforme a Lei nº 13.846/2019 estabelece.
3. Comprovar doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz
Ademais, outro critério fundamental para receber benefícios do INSS é comprovar, por meio de perícia médica, que o indivíduo está temporariamente incapaz para o seu trabalho devido a uma doença ou acidente. Isso porque, a perícia médica avaliará a gravidade da condição e determinará o tempo estimado de afastamento necessário.
4. Afastamento do trabalho por mais de 15 dias é um dos critérios para receber benefícios do INSS
No caso de empregados em empresas, é necessário que o afastamento do trabalho seja superior a 15 dias corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias. Se causado pela mesma doença. Isso denota que, caso o trabalhador precise se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido a uma doença ou acidente, ele poderá solicitar os benefícios do INSS.
5. Documentação e procedimentos necessários
Por fim, além de cumprir os critérios mencionados anteriormente, é importante estar ciente de que existem documentação e procedimentos específicos para solicitar benefícios do INSS. Dessa maneira, o trabalhador deverá apresentar à perícia médica do INSS documentos como laudos médicos, exames, relatórios e outros que comprovem a doença ou acidente.
Agora que você já sabe quais são os critérios para receber benefícios do INSS quando se afasta do trabalho, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse tema!
