O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reintroduziu o programa Bolsa Família em março deste ano. Desde então, houve algumas alterações nos requisitos para participação e recebimento do benefício.
O propósito do programa é fornecer assistência a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Consequentemente, o Governo Federal se encarrega de disponibilizar um valor mínimo mensal, atualmente em R$ 600, para essas famílias.
Veja os critérios atuais para participação no Bolsa Família
Com a mudança de governo, as regras foram ajustadas. Atualmente, para ser elegível ao programa, é necessário:
- Ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
- Estar devidamente cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Além disso, existem outros requisitos para manter a elegibilidade no Bolsa Família, que podem determinar se um domicílio continua a receber o benefício. Caso as regras não sejam cumpridas, o benefício pode ser suspenso.
Mais critérios para manutenção do benefício
Como mencionado anteriormente, para manter o status de beneficiário do Bolsa Família, os participantes devem cumprir determinados critérios, tais como:
- Realizar acompanhamento nutricional para crianças com até 7 anos.
- Fazer o pré-natal para gestantes.
- Manter atualizada a carteira de vacinação de todas as crianças.
- Manter uma frequência escolar mínima de 60% para crianças entre 4 e 5 anos.
- Manter uma frequência escolar mínima de 75% para jovens de 7 a 18 anos.
Além disso, é essencial manter o registro no CadÚnico atualizado com as informações de todos os beneficiários, o que pode ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local.
Quanto os participantes do programa social recebem?
Uma das mudanças implementadas pelo presidente Lula foi o valor do auxílio. Atualmente, cada membro do grupo familiar recebe R$ 142, a menos que a família tenha menos de 4 pessoas, caso em que o valor mínimo é de R$ 600.
Além desse montante, os beneficiários do Bolsa Família podem também receber adicionais do Governo Federal.
Esses adicionais incluem:
- R$ 150 para crianças de até 6 anos.
- R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos.
- R$ 50 para gestantes.
Por fim, alguns beneficiários do programa social também podem ser elegíveis para receber o auxílio-gás, pago a cada dois meses pelo Governo Federal. O valor varia em cada pagamento, considerando a média do valor nacional do botijão de 13kg.
Calendário Bolsa Família de setembro
Os pagamentos do programa Bolsa Família referentes a setembro já têm datas definidas de acordo com o calendário oficial. Os repasses terão início no dia 18 de setembro e serão concluídos em 29 de setembro.
As datas de pagamento variam de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Segue abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família para setembro:
- NIS final 1: 18 de setembro;
- NIS final 2: 19 de setembro;
- NIS final 3: 20 de setembro;
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.
Quais modalidades do Programa?
O programa Bolsa Família é composto por seis modalidades de benefícios, cujos valores variam de acordo com a situação de cada beneficiário:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família;
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir um mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Adicional de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Valor adicional de R$ 50 destinado a gestantes e jovens de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz); os pagamentos começam em setembro;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Concedido em situações específicas para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil); será pago até maio de 2025.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias precisam cumprir critérios nas áreas de saúde e educação, incluindo a frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, avaliação nutricional (peso e altura) das crianças até 7 anos e adesão ao calendário nacional de vacinação.
É fundamental informar a condição de beneficiário do Bolsa Família ao matricular crianças na escola e ao vaciná-las nos postos de saúde.
