Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), usou suas redes sociais neste domingo (05) para afirmar que a legenda vai recorrer da decisão da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, que cassou o mandato de Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar.
Assim como publicou o Brasil123, a cassação aconteceu no sábado (04) por conta de uma publicação da vereadora, que postou um vídeo em suas redes denunciando uma manifestação de vários participantes fazendo um suposto gesto nazista em frente à base do Exército na cidade. Isso, em novembro do ano passado.
De acordo com a acusação, a vereadora teria propagado notícias falsas, as famosas fake news, e ainda atribuído aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista. Em sua defesa, a parlamentar afirmou que vem sofrendo ameaças desde a publicação do vídeo e que o processo nada mais é do que uma perseguição política.
Neste domingo, a presidente do PT também afirmou que a vereadora sofre “perseguição política”. “Nossa companheira Maria Tereza Capra, vereadora de São Miguel do Oeste (SC), sofre perseguição política e foi cassada por questionar saudação nazista feita por bolsonaristas. Ameaçada, ela teve que deixar a cidade. PT vai recorrer contra esse absurdo. Todo o nosso apoio, Maria”, afirmou a petista.
No sábado, após a notícia sobre a cassação, a Defensoria Pública da União (DPU) cobrou esclarecimentos da Câmara e ainda manifestou preocupação sobre os aspectos jurídicos que levaram à decisão. De acordo com o órgão, a Constituição estabelece “o repúdio ao racismo” como princípio republicano.
“A Constituição assegura a todo cidadão o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. Trazem preocupação, quanto à juridicidade do processo, as notícias que apontam, como fundamento da cassação, a denúncia formulada pela vereadora aos órgãos competentes para apuração dos fatos”, disse o órgão em nota.
Por fim, quem também se pronunciou foi o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que além de manifestar solidariedade com a vereadora, ainda disse que a parlamentar tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. “Violência política e de gênero, os discursos de ódio e as ameaças antidemocráticas são e serão vigorosamente combatidas pelo MDHC”, publicou em nota a pasta.
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