A operação pente fino já está sendo realizada no programa Auxílio Brasil, que está levando há muitas convocações de famílias para realizar a atualização do cadastro no CadÚnico. As informações relacionadas a esta situação, ganharam força junto a equipe de transição do PT, onde afirma que irá intensificar a operação. Por isso, hoje, este assunto retorna neste artigo.
O que já se sabe sobre a operação pente fino de 2023?
Haverá continuidade na operação pente fino com a intenção de garantir que os critérios de elegibilidade que tenham o cumprimento à risca. Assim, o foco do programa será mantido: atender as famílias enquadradas nas linhas de pobreza e extrema pobreza.
Mesmo sabendo que pode haver alterações nas regras para a oferta do programa. Então, tendo em vista que elas ainda não foram detalhadas, já foram indicados alguns condicionantes que serão impostos.
A intenção é de retornar para algumas regras que existiam enquanto o programa era chamado de Bolsa Família. Entre elas: a frequência escolar e a atualização do cartão de vacinação.
Qual foi a justificativa dada para a manutenção da operação pente fino do Auxílio Brasil?
A intenção é possibilitar a concentração nos perfis dos beneficiários. Desta forma, existem pessoas que recebem o Auxílio Brasil que não estão nos critérios que exigem.
Outro foco de análise para a equipe de transição, são as concessões para famílias unipessoais. A suspeita é, de que esteja ocorrendo uma distorção na concessão do benefício, desde que foi viabilizado o Auxílio Emergencial, no ano de 2020.
A equipe de transição já foi um alerta pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em relação à distorção que pode existir. A suspeita é de que haverá muitas apurações, feitas neste ano, e não puderam ter um complemento ou verificação pelo Ministério da Cidadania.
A proposta é convocar 1 milhão de famílias no mês de janeiro e 2 milhões de famílias no mês de fevereiro, para atualização cadastral, ou terão seus benefícios que tiveram bloqueio.
O que falta para garantir o retorno do bolsa família em 2023?
Sabemos que o bolsa família é uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o foco está em garantir que se mantenha esta marca social do governo PT.
Sendo assim, o primeiro ponto a definir, será a ampliação do orçamento para garantir que os beneficiários do programa, tenham o pagamento de R$ 600,00, acrescidos de R$ 150,00 por criança com idade entre 0 e 6 anos.
Para resolver essa situação financeira, encaminhou-se ao Congresso Nacional, a PEC de Transição, que regulamenta, especificamente, a questão financeira para garantir o pagamento. Assim, a PEC propõe que o pagamento dos benefícios seja excluído do teto de gastos, comprometendo que o valor de R$ 175 bilhões fique fora do teto de gastos.
Então, acredita-se que pela demora na elaboração da versão final da PEC de Transição, não seja possível de votação até o dia 16 de dezembro. Data esta, em que terá votação pela a lei de orçamento para 2023.
Outra questão que deverá vir à tona logo após aprovação ou não da PEC de Transição, são novas regras para a concessão do benefício, bem como a mudança do nome para Bolsa Família.
